Agravo de Instrumento 6001362-86.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6001362-86.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001362-86.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: VERA LUCIA CAMPARA GAVA ADVOGADO(A): LIDIANE DA PENHA SEGAL (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16 A 23/06/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:16

Trânsito em julgado

19/08/2025, 09:16

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:01

Retirada

24/06/2025, 16:06

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/Certificada

16/06/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 22:33

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 14:13

Recurso prejudicado

12/06/2025, 14:13

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): DAVI CARVALHO SOUB PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR AGRAVADO: VERA LUCIA CAMPARA GAVA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001362-86.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

27/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/05/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 11:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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