Apelação Cível 0004972-69.2011.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelMandato Eletivo/Lei 9.506/97Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:47

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:47

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:01

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:01

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:23

Publicação

05/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 10:50

Expedida/certificada

03/11/2025, 10:30

Expedida/certificada

03/11/2025, 10:30

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:03

Negação de Seguimento

28/10/2025, 19:37

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

28/10/2025, 19:37

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:47

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:47

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:01

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:23

Publicação

05/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 10:50

Expedida/certificada

03/11/2025, 10:30

Expedida/certificada

03/11/2025, 10:30

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:03

Negação de Seguimento

28/10/2025, 19:37

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

28/10/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 22:52

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 19:05

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:01

Confirmada

09/07/2025, 23:59

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 06:30

Publicação

01/07/2025, 05:30

Publicação

01/07/2025, 04:31

Publicação

30/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

29/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 13:33

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 13:33

Sentença confirmada em parte

24/06/2025, 16:05

Expedida/Certificada

16/06/2025, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Expedida/Certificada

26/05/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 20:57

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 20:57

Ato ordinatório

24/01/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 20:55

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 11:28

Remessa

11/09/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:28

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:44

Expedida/Certificada

21/08/2024, 09:05

Por Divergência de Entendimento com o STF

20/08/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 12:41

Decurso de Prazo

08/11/2022, 12:40

Conclusão

07/11/2022, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 19:14