Procedimento Comum Cível 0009695-98.2010.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0009695-98.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009695-98.2010.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: MARCELO SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: EDNA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU APELADO: MARCIO LUCIANO GONCALVES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/01/2026, 14:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 08:42

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:36

Confirmada

25/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 10:59

Expedida/certificada

15/11/2025, 08:24

Outras Decisões

15/11/2025, 08:24

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 15:46

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:07

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 10:12

Confirmada

09/09/2025, 10:12

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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