Procedimento Comum Cível 0034393-32.2014.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0034393-32.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034393-32.2014.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: APARECIDA ETERNA BERNARDES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 11:03

Confirmada

18/05/2026, 23:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:51

Confirmada

11/05/2026, 10:51

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2026, 16:10

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:52

Mero expediente

07/05/2026, 14:49

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:53

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:15

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:44

Confirmada

18/02/2026, 15:44

Mudança de Parte

13/02/2026, 17:14

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mudança de Parte

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