Apelação / Remessa Necessária 0060903-62.2012.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0060903-62.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0060903-62.2012.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: PATRICIA DAS GRACAS RIBEIRO BELTRAME ADVOGADO(A): LIDIANE DA PENHA SEGAL (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2025, 15:58

Trânsito em julgado

04/09/2025, 15:57

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:01

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:29

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 15:44

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 15:44

Sentença desconstituída

24/06/2025, 16:06

Expedida/Certificada

16/06/2025, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: PATRICIA DAS GRACAS RIBEIRO BELTRAME ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0060903-62.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

27/05/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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