Execução Fiscal 0004064-66.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REGES FELIX DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:09

Por decisão judicial

04/07/2025, 13:32

Mero expediente

30/06/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 18:00

Confirmada

28/06/2025, 18:00

Documento (Mandado)

24/06/2025, 11:17

Mandado

11/06/2025, 18:24

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:50

Mero expediente

25/04/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:43

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:41

Mandado

14/04/2025, 19:12

Documento (Certidão)

13/04/2025, 10:08

Mandado

07/04/2025, 16:07

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:09

Por decisão judicial

04/07/2025, 13:32

Mero expediente

30/06/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 18:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Confirmada

28/06/2025, 18:00

Documento (Mandado)

24/06/2025, 11:17

Mandado

11/06/2025, 18:24

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:50

Mero expediente

25/04/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:43

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:41

Mandado

14/04/2025, 19:12

Documento (Certidão)

13/04/2025, 10:08

Mandado

07/04/2025, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:32

Mero expediente

28/11/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 15:44

Ato ordinatório

11/10/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 15:06

Ato ordinatório

03/10/2024, 13:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:41

Mandado

06/09/2024, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2024, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 17:28

Mero expediente

09/07/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 13:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:41

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:16

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:33

Publicação

31/03/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004064-66.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASCATE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASCATE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA REGES FELIX DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004064-66.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASCATE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASCATE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA REGES FELIX DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 12:46

Documento (Certidão)

29/03/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 12:44

Ato ordinatório

07/12/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 13:36

Ato ordinatório

03/10/2022, 13:35

deferimento

03/10/2022, 13:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2018, 09:24

Outras Decisões

04/12/2018, 09:54

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 09:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:32

Recebimento

30/11/2018, 18:02

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 11:23

Intimação

20/11/2018, 17:31

Recebimento

20/11/2018, 17:31

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 17:29

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 14:59

Outras Decisões

15/10/2018, 14:27

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

27/07/2018, 16:27

Recebimento

02/07/2018, 08:36

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 08:44

Intimação

19/06/2018, 17:25

Recebimento

19/06/2018, 17:25

Ato ordinatório

19/06/2018, 17:25

Citação

03/05/2018, 14:45

Citação

02/05/2018, 14:45

Citação

25/04/2018, 09:21

Citação

25/04/2018, 09:21

Citação

25/04/2018, 09:21

deferimento

21/02/2018, 08:33

Citação

21/02/2018, 08:33

Citação

24/08/2017, 14:39

Citação

06/07/2017, 14:46

Citação

06/07/2017, 14:46

Citação

06/07/2017, 14:46

Ato ordinatório

06/07/2017, 14:46

deferimento

06/07/2017, 14:46

Outras Decisões

30/06/2017, 10:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 16:24

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 18:05

Recebimento

10/11/2016, 12:53

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:13

Citação

19/10/2016, 12:45

Citação

31/05/2016, 14:24

Citação

31/05/2016, 14:24

Citação

31/05/2016, 14:24

Mero expediente

27/05/2016, 12:21

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 09:53

Recebimento

12/04/2016, 13:01

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 13:05