Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033495-19.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCELO MAFRA OLIVEIRA

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAFRA OLIVEIRA

OAB/MG 134476·CPF·Representa: Autor

MARCELO MAFRA OLIVEIRA

OAB/MG 134476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:03

Definitivo

09/02/2024, 09:38

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:22

Expedida/certificada

20/06/2023, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:55

Documento (Certidão)

20/06/2023, 09:54

Ato ordinatório

02/06/2023, 10:38

Recebimento

02/06/2023, 10:38

Publicação

30/03/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2000.38.00.033653-0 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Indefiro o pedido de fl. 117 em razão de ter sido expedida a RPV sem alvará (fls. 111/112) e já se encontra à disposição da parte exequente o valor dos honorários, (...). 2. Intime-se o advogado exequente. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.

30/03/2023, 00:00

Intimação

27/03/2023, 11:06

Mero expediente

16/11/2022, 14:21

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 12:06

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 14:16

Todas as movimentações(128)

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:03

Definitivo

09/02/2024, 09:38

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:22

Expedida/certificada

20/06/2023, 09:55

Documentos

•30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:55

Documento (Certidão)

20/06/2023, 09:54

Ato ordinatório

02/06/2023, 10:38

Recebimento

02/06/2023, 10:38

Publicação

30/03/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2000.38.00.033653-0 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Indefiro o pedido de fl. 117 em razão de ter sido expedida a RPV sem alvará (fls. 111/112) e já se encontra à disposição da parte exequente o valor dos honorários, (...). 2. Intime-se o advogado exequente. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.

30/03/2023, 00:00

Intimação

27/03/2023, 11:06

Mero expediente

16/11/2022, 14:21

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 12:06

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 14:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REITERA (Vista às partes do teor do Ofício-COREJ) (comunicação de depósito).

28/07/2022, 00:00

Recebimento

14/06/2022, 19:47

Entrega em carga/vista

08/06/2022, 15:27

Ato ordinatório

07/06/2022, 10:37

Publicação

07/04/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes do teor do OFÍCIO-COREJ (comunicação de depósito)

07/04/2022, 00:00

Intimação

06/04/2022, 13:34

Recebimento

05/04/2022, 19:11

Enviada ao Tribunal

28/05/2020, 18:11

Mero expediente

17/02/2020, 17:01

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 17:01

Recebimento

10/02/2020, 15:11

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 09:24

Ato ordinatório

22/01/2020, 11:52

Publicação

17/10/2019, 16:03

Intimação

15/10/2019, 09:55

Intimação

11/10/2019, 09:53

Recebimento

11/10/2019, 09:53

Expedição de precatório/rpv

27/09/2019, 10:49

Recebimento

29/08/2019, 11:16

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 10:47

Ato ordinatório

16/08/2019, 18:36

Mudança de Classe Processual

16/08/2019, 17:23

Mero expediente

28/06/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 08:57

Publicação

11/04/2019, 10:22

Intimação

10/04/2019, 15:32

Recebimento

02/04/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

18/03/2019, 07:58

Intimação

14/03/2019, 16:04

Trânsito em julgado

14/03/2019, 16:04

Recebimento

07/01/2019, 15:31

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 08:08

Ato ordinatório

06/12/2018, 14:23

Publicação

09/11/2018, 17:40

Intimação

08/11/2018, 09:25

Prescrição

02/10/2018, 17:36

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 16:32

Recebimento

21/09/2018, 18:51

Entrega em carga/vista

18/09/2018, 16:15

Intimação

18/09/2018, 14:27

Recebimento

18/09/2018, 14:26

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 20:03

Intimação

12/07/2018, 14:47

Recebimento

12/07/2018, 14:46

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 18:26

Provisório

02/07/2009, 12:54

Ato ordinatório

01/07/2009, 10:32

Ato ordinatório

01/07/2009, 10:32

Por decisão judicial

03/06/2008, 16:23

Recebimento

02/06/2008, 15:56

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 09:57

Recebimento

09/05/2008, 09:56

Mero expediente

18/03/2008, 14:03

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 19:20

Recebimento

16/01/2008, 16:43

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 08:38

Intimação

13/11/2007, 12:18

Ato ordinatório

13/11/2007, 12:18

Por decisão judicial

04/09/2006, 11:39

Mero expediente

18/08/2006, 14:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2006, 14:26

Recebimento

17/07/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 09:00

Intimação

03/05/2006, 11:11

Ato ordinatório

03/05/2006, 11:11

Por decisão judicial

29/06/2005, 10:48

Mero expediente

17/02/2005, 15:45

Conclusão (para despacho)

17/02/2005, 15:44

Recebimento

16/11/2004, 13:03

Recebimento

28/10/2004, 17:30

Recebimento

28/10/2004, 17:30

Recebimento

28/10/2004, 17:30

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 15:08

Intimação

06/08/2004, 12:38

Por decisão judicial

16/03/2004, 11:25

Recebimento

29/01/2004, 15:09

Por decisão judicial

28/06/2002, 14:54

Ato ordinatório

28/06/2002, 14:53

Publicação

06/05/2002, 12:00

Intimação

02/05/2002, 14:29

Outras Decisões

30/04/2002, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/04/2002, 16:28

Recebimento

22/04/2002, 18:57

Entrega em carga/vista

05/11/2001, 12:00

Intimação

03/09/2001, 17:29

Mero expediente

30/08/2001, 19:02

Conclusão (para despacho)

17/08/2001, 13:54

Recebimento

06/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

30/03/2001, 17:55

Intimação

30/03/2001, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2001, 15:27

Mandado

09/02/2001, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2001, 18:57

Mandado

31/01/2001, 18:25

Mero expediente

31/01/2001, 10:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2001, 18:38

Recebimento

29/01/2001, 12:40

Entrega em carga/vista

16/11/2000, 10:00

Intimação

13/11/2000, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2000, 17:37

Mandado

23/10/2000, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2000, 18:25

Mandado

17/10/2000, 13:30

Mero expediente

16/10/2000, 14:38

Conclusão (para despacho)

09/10/2000, 19:34

Recebimento

09/10/2000, 17:10

Remessa (outros motivos)

06/10/2000, 17:48

Protocolo de Petição

06/10/2000, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2000, 15:42

Ato ordinatório

•28/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

•07/04/2022, 00:00