Recurso Inominado Cível 6000480-03.2025.4.06.3812 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000480-03.2025.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

06/02/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/12/2025 A 11/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000480-03.2025.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: VANESSA CRISTINA DINIZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB MG115946) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CAUSA PELA AUTORA. CONDENAÇÕES SUSPENSAS EM RAZÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Votante: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Votante: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE Votante: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

19/12/2025, 00:00

Publicação

17/12/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000480-03.2025.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE: VANESSA CRISTINA DINIZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB MG115946) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas e honorários de 10% do valor da causa pela autora. Condenações suspensas em razão da justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 11 de dezembro de 2025.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 10:21

Expedida/certificada

15/12/2025, 10:21

Documento (Acórdão)

15/12/2025, 10:21

Sentença confirmada

12/12/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANESSA CRISTINA DINIZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB MG115946) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: PEDRO HENRIQUE DINIZ CUNHA Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 19 de novembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 03/12/2025 e fim às 23:59 de 11/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I formalizada por petição nos autos; II comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000480-03.2025.4.06.3812/MG (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 15:32

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 14:26

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/12/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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