Execução Fiscal 0010629-85.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDO HENRIQUE DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

22/02/2025, 16:49

Trânsito em julgado

22/02/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:09

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:28

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:14

Provisório

04/09/2024, 12:26

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:23

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:22

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

22/02/2025, 16:49

Trânsito em julgado

22/02/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:09

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:28

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:14

Provisório

04/09/2024, 12:26

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:23

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:22

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:15

Provisório

18/05/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:17

Publicação

31/03/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010629-85.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UDIGRAFICA EDITORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UDIGRAFICA EDITORA LTDA FERNANDO HENRIQUE DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010629-85.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UDIGRAFICA EDITORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UDIGRAFICA EDITORA LTDA FERNANDO HENRIQUE DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:14

Documento (Certidão)

29/03/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:14

Ato ordinatório

07/12/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 13:36

Ato ordinatório

03/10/2022, 13:35

deferimento

03/10/2022, 13:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2018, 09:24

Outras Decisões

04/12/2018, 09:54

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 09:33

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 15:40

Recebimento

26/11/2018, 13:38

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 07:58

Intimação

09/11/2018, 11:35

Mero expediente

09/11/2018, 11:35

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 14:06

Recebimento

26/07/2018, 12:57

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 10:06

Intimação

09/07/2018, 15:54

Recebimento

09/07/2018, 15:54

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 15:54

Por decisão judicial

26/06/2014, 10:06

Mero expediente

26/06/2014, 10:06

Conclusão (para despacho)

13/06/2014, 16:26

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 14:03

Recebimento

04/04/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 08:00

Ato ordinatório

18/03/2014, 17:39

deferimento

18/03/2014, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 15:52

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 15:22

Recebimento

13/12/2013, 13:04

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:06

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

21/08/2013, 17:33

Citação

18/06/2013, 16:25

Citação

09/05/2013, 17:06

Citação

16/04/2013, 15:25

Outras Decisões

15/04/2013, 15:24

Conclusão (para decisão)

15/04/2013, 15:24

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 14:14

Recebimento

06/03/2013, 07:56

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:13

Em Secretaria

22/02/2013, 09:13

Intimação

21/01/2013, 16:35

Ato ordinatório

21/01/2013, 16:34

Citação

30/11/2012, 16:27

Citação

22/10/2012, 11:24

Citação

22/10/2012, 11:24

Citação

08/10/2012, 15:28

Citação

08/10/2012, 15:28

Mero expediente

08/10/2012, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 15:28

Recebimento

25/09/2012, 15:38

Remessa (outros motivos)

25/09/2012, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2012, 13:24