Execução Fiscal 0004506-03.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

ORISMUNDO JOSE MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINDAIR APARECIDA BORGES MATHIA

OAB/MG 90884

·

CPF

·

Representa: Réu

KARLA NUNES COSTA

OAB/MG 95830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/07/2024, 10:31

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:31

Documento (Certidão)

05/07/2024, 19:21

Expedida/Certificada

05/07/2024, 19:21

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 18:40

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:23

Expedida/Certificada

11/06/2024, 13:51

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:14

Publicação

25/04/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0004506-03.2014.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, intime(m)-se a(s) parte(s) Executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas finais, conforme cálculo da contadoria. Uberlândia-MG, 23 de abril de 2024. ELISÂNGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

24/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2024, 23:38

Ato ordinatório

23/04/2024, 23:38

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 09:18

Todas as movimentações(90)

Definitivo

19/07/2024, 10:31

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:31

Documento (Certidão)

05/07/2024, 19:21

Expedida/Certificada

05/07/2024, 19:21

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 18:40

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:23

Expedida/Certificada

11/06/2024, 13:51

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:14

Publicação

25/04/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0004506-03.2014.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, intime(m)-se a(s) parte(s) Executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas finais, conforme cálculo da contadoria. Uberlândia-MG, 23 de abril de 2024. ELISÂNGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

24/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2024, 23:38

Ato ordinatório

23/04/2024, 23:38

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 09:18

Remessa

22/03/2024, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 07:46

Mero expediente

22/03/2024, 07:46

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:03

Documento (Certidão)

26/02/2024, 13:59

Remessa

31/01/2024, 11:07

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 15:11

Ato ordinatório

23/01/2024, 13:36

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:18

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:39

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:06

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:16

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:17

Publicação

31/03/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004506-03.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORISMUNDO JOSE MARQUES - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARLA NUNES COSTA - MG95830 e LINDAIR APARECIDA BORGES MATHIA - MG90884 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORISMUNDO JOSE MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:19

Documento (Certidão)

29/03/2023, 13:18

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:18

Ato ordinatório

07/12/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 13:36

Ato ordinatório

03/10/2022, 13:35

deferimento

03/10/2022, 13:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2018, 09:24

Outras Decisões

04/12/2018, 09:54

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 09:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:32

Recebimento

29/11/2018, 17:48

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 10:19

Intimação

31/10/2018, 14:17

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 14:17

Ato ordinatório

31/10/2018, 14:16

Outras Decisões

26/10/2018, 16:26

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 16:50

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 16:03

Recebimento

26/09/2018, 17:16

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:23

Intimação

11/09/2018, 09:50

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 09:50

Ato ordinatório

11/09/2018, 09:49

Outras Decisões

04/09/2018, 14:18

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 14:27

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 13:50

Recebimento

17/04/2018, 12:54

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 10:02

Recebimento

03/04/2018, 16:57

Intimação

03/04/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 16:57

Por decisão judicial

01/10/2014, 08:00

Citação

01/10/2014, 08:00

Por decisão judicial

12/09/2014, 15:12

Outras Decisões

12/09/2014, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 15:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2014, 14:46

Recebimento

30/06/2014, 14:07

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:01

Intimação

11/06/2014, 11:45

Recebimento

11/06/2014, 11:45

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 15:55

Citação

01/04/2014, 12:12

Citação

01/04/2014, 12:12

Mero expediente

01/04/2014, 12:12

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 17:24

Recebimento

17/03/2014, 18:20

Remessa (outros motivos)

14/03/2014, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2014, 12:20

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00