Execução Fiscal 0003094-32.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

AREIA MENEZES LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 17:39

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:04

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:00

Publicação

30/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0003094-32.2017.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 16:01

Remessa

18/10/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:33

Todas as movimentações(60)

Definitivo

21/03/2024, 17:39

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:04

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:00

Publicação

30/10/2023, 00:03

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0003094-32.2017.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 16:01

Remessa

18/10/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 23:51

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:12

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:11

Publicação

31/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003094-32.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AREIA MENEZES LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AREIA MENEZES LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:08

Documento (Certidão)

29/03/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:07

Ato ordinatório

18/01/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:59

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:59

deferimento

30/09/2022, 14:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2020, 10:37

Outras Decisões

29/06/2020, 10:37

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 10:57

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 14:06

Recebimento

11/09/2019, 15:33

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 09:47

Intimação

27/08/2019, 16:26

Recebimento

27/08/2019, 16:26

Documento (Carta precatória)

20/08/2019, 13:56

Devolvidos os autos

20/08/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 14:42

Ato ordinatório

18/02/2019, 14:54

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2018, 13:50

Mero expediente

08/10/2018, 13:45

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 14:00

Devolvidos os autos

07/05/2018, 16:02

Ato ordinatório

21/02/2018, 14:56

deferimento

08/11/2017, 09:11

Mero expediente

08/11/2017, 09:11

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 15:45

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 14:42

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2017, 14:03

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2017, 13:36

Citação

29/06/2017, 13:36

Mero expediente

29/06/2017, 13:35

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 09:57

Recebimento

22/03/2017, 17:42

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 11:38

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2017, 14:30