Execução Fiscal 0010578-35.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0010578-35.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:31

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:57

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Desarquivamento

04/07/2024, 23:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010578-35.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA ANTONIO BEZERRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010578-35.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA ANTONIO BEZERRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2023, 16:30

Ato ordinatório

18/01/2023, 13:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:59

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:59

deferimento

30/09/2022, 14:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00