Procedimento Comum Cível 0001815-03.2011.4.01.3809 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001815-03.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:21

Decurso de Prazo

11/04/2026, 02:03

Documento (Mandado)

31/03/2026, 09:59

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:55

Mandado

25/03/2026, 12:10

Confirmada

19/03/2026, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 14:14

Expedida/certificada

16/03/2026, 12:05

Mero expediente

16/03/2026, 12:05

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 19:01

Recebimento

03/03/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001815-03.2011.4.01.3809/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DILCEU ANDRE ESTEVES ADVOGADO(A): DILSON SILVA MOREIRA (OAB MG084321) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: DILCEU ANDRE ESTEVES ADVOGADO(A): DILSON SILVA MOREIRA (OAB MG084321) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001815-03.2011.4.01.3809/MG (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: DILCEU ANDRE ESTEVES ADVOGADO(A): DILSON SILVA MOREIRA (OAB MG084321) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001815-03.2011.4.01.3809/MG (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 17:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Mandado

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

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