Execução Fiscal 0003243-09.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:14

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:14

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:14

Provisório

04/09/2024, 11:41

Ato ordinatório

27/08/2024, 15:00

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:29

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:10

Todas as movimentações(180)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:14

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:14

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:14

Provisório

04/09/2024, 11:41

Ato ordinatório

27/08/2024, 15:00

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:29

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:16

Provisório

12/05/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:24

Publicação

31/03/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003243-09.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMAR PEREIRA GOMES R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003243-09.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMAR PEREIRA GOMES R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:55

Documento (Certidão)

29/03/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:54

Ato ordinatório

14/12/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 15:41

Ato ordinatório

30/09/2022, 15:41

deferimento

30/09/2022, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/11/2018, 15:06

Outras Decisões

14/11/2018, 15:06

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 16:12

Recebimento

23/07/2018, 15:25

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 09:11

Intimação

22/06/2018, 09:01

Mero expediente

22/06/2018, 09:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 16:34

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 16:54

Documento (Outros documentos)

09/01/2018, 15:51

Ato ordinatório

27/10/2017, 10:14

Remessa (outros motivos)

11/10/2017, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2017, 15:59

Mero expediente

11/10/2017, 15:58

Conclusão (para despacho)

11/10/2017, 13:42

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 15:41

Recebimento

01/09/2017, 17:08

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:29

Intimação

08/08/2017, 17:20

Recebimento

08/08/2017, 17:20

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 13:17

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 15:15

Recebimento

20/06/2017, 15:22

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:54

Intimação

17/05/2017, 08:26

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 08:26

Ato ordinatório

17/05/2017, 08:26

deferimento

15/05/2017, 10:07

Outras Decisões

28/04/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 18:05

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 14:11

Recebimento

30/09/2016, 17:42

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 09:53

Intimação

17/08/2016, 10:34

Recebimento

17/08/2016, 10:34

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 17:24

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 16:35

Recebimento

22/01/2016, 13:23

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 09:24

Intimação

23/11/2015, 12:37

Mero expediente

23/11/2015, 12:37

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 17:38

Documento (Outros documentos)

25/06/2015, 16:54

Recebimento

15/06/2015, 09:43

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 10:25

Em Secretaria

05/06/2015, 10:24

Intimação

05/06/2015, 10:24

Mero expediente

05/06/2015, 10:24

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 14:57

Documento (Outros documentos)

07/11/2014, 14:56

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/12/2012, 16:34

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 10:18

Em Secretaria

14/12/2012, 10:18

Intimação

10/12/2012, 09:37

Mero expediente

10/12/2012, 09:36

Conclusão (para despacho)

07/12/2012, 09:36

Recebimento

02/10/2012, 17:44

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 10:51

Intimação

06/07/2012, 16:33

Mero expediente

06/07/2012, 16:32

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 16:30

Recebimento

12/06/2012, 17:42

Recebimento

11/06/2012, 15:25

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:12

Em Secretaria

18/05/2012, 09:12

Intimação

19/03/2012, 18:54

Recebimento

19/03/2012, 18:53

Recebimento

01/03/2012, 18:53

Requisição de Informações

10/02/2012, 15:02

Mero expediente

10/02/2012, 14:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 14:59

Recebimento

30/11/2011, 09:36

Recebimento

25/11/2011, 10:59

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 07:55

Em Secretaria

23/09/2011, 07:54

Intimação

09/09/2011, 13:16

Outras Decisões

09/09/2011, 13:14

Conclusão (para decisão)

08/09/2011, 13:14

Recebimento

08/09/2011, 08:15

Recebimento

15/07/2011, 18:23

deferimento

08/07/2011, 14:45

Conclusão (para decisão)

07/07/2011, 14:44

Recebimento

01/07/2011, 13:19

Recebimento

29/06/2011, 13:10

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 07:58

Em Secretaria

17/06/2011, 07:55

Intimação

15/04/2011, 16:46

Recebimento

15/04/2011, 16:46

Ato ordinatório

07/04/2011, 18:48

Citação

11/02/2011, 13:55

Citação

09/02/2011, 13:42

Citação

09/02/2011, 13:42

Citação

04/02/2011, 18:42

Citação

04/02/2011, 14:14

Citação

04/02/2011, 14:14

Citação

02/02/2011, 13:03

Citação

27/01/2011, 08:21

Citação

27/01/2011, 08:21

Citação

27/01/2011, 08:21

Citação

27/01/2011, 08:20

Citação

27/01/2011, 08:20

Citação

27/01/2011, 08:20

Recebimento

20/01/2011, 12:21

Citação

18/01/2011, 16:18

Citação

17/12/2010, 15:04

Citação

17/12/2010, 15:04

Mero expediente

17/12/2010, 15:04

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 15:03

Recebimento

19/11/2010, 12:16

Requisição de Informações

19/11/2010, 12:16

Recebimento

19/11/2010, 12:16

Outras Decisões

19/11/2010, 12:15

Conclusão (para decisão)

22/10/2010, 13:02

Recebimento

24/09/2010, 07:57

Recebimento

22/09/2010, 12:34

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 07:38

Em Secretaria

09/07/2010, 07:38

Intimação

01/06/2010, 14:36

Citação

01/06/2010, 14:36

Citação

17/05/2010, 15:00

Citação

17/05/2010, 15:00

Citação

07/05/2010, 18:00

Citação

07/05/2010, 18:00

Mero expediente

07/05/2010, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 18:00

Recebimento

29/04/2010, 16:20

Recebimento

05/04/2010, 12:59

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 08:09

Em Secretaria

29/01/2010, 08:09

Intimação

05/11/2009, 14:10

Outras Decisões

05/11/2009, 14:08

Conclusão (para decisão)

04/11/2009, 14:08

Recebimento

06/10/2009, 12:42

Recebimento

02/10/2009, 12:14

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 11:54

Em Secretaria

04/09/2009, 11:54

Intimação

15/07/2009, 14:21

Citação

15/07/2009, 14:21

Citação

01/07/2009, 13:29

Citação

28/05/2009, 17:41

Mero expediente

28/05/2009, 17:40

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 17:40

Recebimento

06/05/2009, 17:49

Remessa (outros motivos)

05/05/2009, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2009, 12:09