Procedimento Comum Cível 1000127-55.2017.4.01.3816 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000127-55.2017.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000127-55.2017.4.01.3816/MG (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: ISAAC GOMES SOARES Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 05 de maio de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ISAAC GOMES SOARES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000127-55.2017.4.01.3816/MG (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/12/2024, 17:04

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2020, 18:07

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 12:17

Petição (Apelação)

21/09/2020, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 12:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2020, 18:22

Conclusão (para decisão)

14/09/2020, 17:14

Petição (Embargos de declaração)

03/08/2020, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2020, 13:58

Abandono da causa

28/07/2020, 16:57

Conclusão (para julgamento)

28/07/2020, 16:28

Mudança de Classe Processual

27/07/2020, 12:44

Documentos

Outros

•06/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Mudança de Classe Processual

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