Execução Fiscal 0004045-60.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

R C S EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2023, 10:56

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:15

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:11

Publicação

31/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004045-60.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R C S EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C S EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:01

Todas as movimentações(38)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2023, 10:56

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:15

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:11

Publicação

31/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004045-60.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R C S EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C S EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:01

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:01

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:18

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:18

deferimento

29/09/2022, 14:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/09/2016, 19:41

Outras Decisões

16/09/2016, 19:41

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 19:41

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 17:50

Recebimento

09/09/2016, 12:42

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 07:49

Intimação

30/08/2016, 09:45

Citação

30/08/2016, 09:44

Citação

30/05/2016, 12:11

Citação

30/05/2016, 12:11

Citação

30/05/2016, 12:11

Mero expediente

27/05/2016, 11:14

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 14:46

Recebimento

28/04/2016, 12:08

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2016, 13:54