Execução Fiscal 0049517-55.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

AMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 12:56

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:20

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:10

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:41

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2026, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2026, 16:24

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:46

Mero expediente

10/04/2026, 17:52

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:36

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 02:04

Documento (Certidão)

09/04/2025, 07:45

Mero expediente

19/03/2025, 16:30

Todas as movimentações(166)

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 12:56

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:20

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:10

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:41

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2026, 16:24

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:46

Mero expediente

10/04/2026, 17:52

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:36

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 02:04

Documento (Certidão)

09/04/2025, 07:45

Mero expediente

19/03/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 11:43

Ato ordinatório

21/08/2024, 19:07

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:30

Documento (Certidão)

25/04/2024, 10:44

Ato ordinatório

25/04/2024, 10:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2024, 21:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 21:48

Mandado

18/04/2024, 16:13

Mandado

18/04/2024, 14:07

Mandado

18/04/2024, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:13

Expedida/Certificada

24/10/2023, 09:03

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:59

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 12:45

Publicação

31/03/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049517-55.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALOYSIO RIBEIRO AMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049517-55.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALOYSIO RIBEIRO AMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:10

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:04

Ato ordinatório

25/01/2023, 18:38

Intimação

11/10/2022, 16:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

27/07/2022, 17:02

Intimação

27/07/2022, 15:56

Intimação

27/07/2022, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2022, 17:27

Mero expediente

28/06/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 15:58

Intimação

26/05/2022, 15:57

Intimação

04/05/2022, 16:39

Intimação

04/05/2022, 13:35

Intimação

04/05/2022, 13:34

deferimento

04/05/2022, 11:18

Publicação

19/04/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.049725-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, sem ônus para as partes, nos moldes do art. 26 da Lei nº 6.830/1980. Proceda-se à intimação pessoal do executado Antonio Aloysio Ribeiro, no endereço constante do mandado de fls. 25/25-v, para que informe os dados de conta de movimentação financeira de sua titularidade para restituição dos valores resultantes da alienação judicial. Em seguida, intime-se a CEF para que providencie a transferência dos valores constantes da conta judicial para a conta de movimentação financeira indicada pelo executado. Cumprida a determinação retro, nada mais havendo ou sendo requerido pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição.

19/04/2022, 00:00

Intimação

18/04/2022, 08:30

Intimação

07/04/2022, 14:58

Intimação

07/04/2022, 14:57

Cancelamento de Dívida Ativa

05/04/2022, 14:56

Conclusão (para julgamento)

30/03/2022, 08:41

Recebimento

22/03/2022, 11:21

Entrega em carga/vista

08/03/2022, 15:50

Intimação

08/03/2022, 13:57

Mero expediente

08/03/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 11:49

Provisório

04/05/2005, 15:05

Arquivamento

19/04/2005, 18:30

Recebimento

18/04/2005, 17:41

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 11:17

Ato ordinatório

16/03/2005, 11:26

Intimação

15/03/2005, 12:44

Outras Decisões

15/03/2005, 12:44

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 19:01

Recebimento

24/01/2005, 11:45

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 10:12

Intimação

17/12/2004, 14:59

Recebimento

15/12/2004, 11:49

Por decisão judicial

02/02/2004, 16:01

Ato ordinatório

02/02/2004, 16:01

Recebimento

26/01/2004, 13:54

Recebimento

19/01/2004, 12:18

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 15:51

Ato ordinatório

28/08/2003, 13:38

Intimação

21/08/2003, 18:29

Outras Decisões

21/08/2003, 18:29

Conclusão (para decisão)

20/08/2003, 16:41

Recebimento

14/07/2003, 16:57

Entrega em carga/vista

14/04/2003, 09:48

Ato ordinatório

11/04/2003, 14:15

Intimação

09/04/2003, 18:26

Recebimento

07/04/2003, 15:26

Recebimento

01/04/2003, 13:51

Entrega em carga/vista

05/11/2002, 09:15

Ato ordinatório

04/11/2002, 17:43

Intimação

29/10/2002, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2002, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2002, 18:56

Outras Decisões

24/10/2002, 18:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2002, 18:34

Intimação

18/10/2002, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2002, 13:53

Intimação

05/09/2002, 09:10

Intimação

22/08/2002, 16:00

Intimação

21/08/2002, 17:35

Leilão ou Praça

12/08/2002, 17:15

deferimento

06/08/2002, 19:03

Outras Decisões

06/08/2002, 19:02

Conclusão (para decisão)

02/08/2002, 14:27

Recebimento

29/07/2002, 15:13

Entrega em carga/vista

25/07/2002, 11:38

Intimação

25/07/2002, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2002, 10:28

Mandado

22/07/2002, 16:39

Mero expediente

22/07/2002, 16:39

Conclusão (para despacho)

22/07/2002, 09:40

Leilão ou Praça

17/07/2002, 16:00

Leilão ou Praça

17/07/2002, 15:00

Intimação

12/06/2002, 18:38

Intimação

04/06/2002, 13:18

Intimação

04/06/2002, 13:18

Publicação

04/06/2002, 13:18

Intimação

01/06/2002, 13:18

Leilão ou Praça

21/05/2002, 12:55

Publicação

03/05/2002, 11:45

Mudança de Classe Processual

03/05/2002, 11:45

Intimação

30/04/2002, 11:40

Mudança de Classe Processual

30/04/2002, 11:39

Intimação

29/04/2002, 17:07

Outras Decisões

29/04/2002, 17:06

Conclusão (para decisão)

29/04/2002, 17:06

Leilão ou Praça

10/04/2002, 10:07

Publicação

10/04/2002, 10:07

Intimação

08/04/2002, 12:22

Leilão ou Praça

18/03/2002, 15:06

Mero expediente

15/03/2002, 17:33

Conclusão (para despacho)

11/03/2002, 13:12

Ato ordinatório

08/03/2002, 14:45

Leilão ou Praça

09/10/2001, 14:32

Outras Decisões

08/10/2001, 13:00

Conclusão (para decisão)

01/10/2001, 18:01

Recebimento

01/10/2001, 14:06

Ato ordinatório

28/09/2001, 19:18

Intimação

13/08/2001, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2001, 18:08

Por decisão judicial

08/06/2001, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2001, 16:43

Citação

22/05/2001, 15:40

Ato ordinatório

22/05/2001, 15:40

deferimento

21/05/2001, 16:45

Mero expediente

21/05/2001, 16:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 10:06

Recebimento

04/05/2001, 12:41

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 17:00

Intimação

16/03/2001, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2001, 17:51

Por decisão judicial

06/02/2001, 14:46

Mandado

06/02/2001, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2001, 18:18

Citação

15/01/2001, 15:53

Mero expediente

15/01/2001, 15:53

Conclusão (para despacho)

12/01/2001, 15:01

Recebimento

12/01/2001, 15:00

Remessa (outros motivos)

27/12/2000, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

27/12/2000, 15:13

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

•19/04/2022, 00:00