Procedimento Comum Cível 1011930-75.2020.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1011930-75.2020.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1011930-75.2020.4.01.3801/MG (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE: SONIA CRISTINA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA PROCURADOR(A): MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

27/03/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA CRISTINA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA PROCURADOR(A): MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1011930-75.2020.4.01.3801/MG (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:45

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:43

Petição (Contra-razões)

16/08/2023, 09:16

Petição (Contra-razões)

02/08/2023, 08:47

Documento (Certidão)

27/07/2023, 14:06

Ato ordinatório

27/07/2023, 14:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:32

Petição (Apelação)

05/07/2023, 16:21

Documentos

Outros

•27/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

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