Apelação Cível 1001350-36.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 1001350-36.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/03/2026 A 13/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001350-36.2024.4.06.9999/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: RENASCER TEXTIL LTDA APELADO: MARCIO JOSE PENA APELADO: MARCOS PAULO PENA APELADO: REGINALDO RAIMUNDO PENA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 07:40

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 18:12

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:03

Documento (Mandado)

08/04/2026, 15:10

Documento (Mandado)

08/04/2026, 14:52

Documento (Mandado)

08/04/2026, 14:42

Documento (Mandado)

08/04/2026, 14:37

Mandado

06/04/2026, 10:54

Mandado

06/04/2026, 10:53

Mandado

06/04/2026, 10:53

Mandado

06/04/2026, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 17:38

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Mandado

Mandado

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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