Execução Fiscal 0000050-05.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000050-05.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:06

Provisório

05/08/2024, 17:48

Ato ordinatório

04/08/2024, 11:26

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 17:55

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:15

Mero expediente

18/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:05

Publicação

31/03/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000050-05.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINS OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE MORAIS DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000050-05.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINS OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE MORAIS DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:21