Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 1009002-90.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 553)
RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
APELANTE: LESTERMARK RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
PROCURADOR(A): ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA
PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 26 de março de 2026.
Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Presidente
27/03/2026, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/12/2025, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LESTERMARK RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1009002-90.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LESTERMARK RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1009002-90.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
27/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/11/2024, 09:17
Decurso de Prazo
24/09/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 10:14
Confirmada
01/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 16:54
Expedida/certificada
22/08/2024, 11:20
Ato ordinatório
22/08/2024, 11:03
Decurso de Prazo
17/08/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 15:59
Documento (Certidão)
19/07/2024, 14:21
Expedida/Certificada
19/07/2024, 14:21
Decurso de Prazo
28/11/2023, 00:17
Decurso de Prazo
18/11/2023, 00:21
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:06
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:09
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 13:56
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:40
Conclusão (para julgamento)
30/10/2023, 14:37
Decurso de Prazo
28/10/2023, 00:13
Remessa (em diligência)
23/10/2023, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 14:25
de Conciliação (cancelada)
23/10/2023, 14:24
Ato ordinatório
23/10/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 11:33
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2023, 11:10
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 14:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/10/2023, 14:36
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 14:36
Mandado
20/10/2023, 13:45
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2023, 12:05
Expedida/Certificada
20/10/2023, 09:10
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2023, 17:35
Liminar
19/10/2023, 17:35
Conclusão (para decisão)
18/10/2023, 15:29
Remessa (em diligência)
18/10/2023, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 14:45
de Conciliação (designada)
10/10/2023, 14:45
Ato ordinatório
10/10/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 14:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação