Agravo de Instrumento 0039663-92.2017.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

VALLIM E MENDONCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 19:52

Trânsito em julgado

08/07/2025, 13:58

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 11:18

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:10

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:17

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:14

Provimento

25/06/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: VALLIM E MENDONCA LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0039663-92.2017.4.01.0000/MG (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

27/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/05/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 10:16

Remessa (outros motivos)

24/12/2024, 17:55

Recebimento

18/12/2024, 16:15

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 16:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 19:52

Trânsito em julgado

08/07/2025, 13:58

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 11:18

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:10

Documentos

•27/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:17

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:14

Provimento

25/06/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: VALLIM E MENDONCA LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0039663-92.2017.4.01.0000/MG (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

27/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/05/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 10:16

Remessa (outros motivos)

24/12/2024, 17:55

Recebimento

18/12/2024, 16:15

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039663-92.2017.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039663-92.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: VALLIM E MENDONCA LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALLIM E MENDONCA LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

14/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2021, 00:00