Apelação / Remessa Necessária 1109552-17.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MIP ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA

OAB/SP 312970·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:01

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:02

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:01

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 11:52

Confirmada

27/08/2025, 11:52

Publicação

27/08/2025, 03:32

Publicação

26/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1109552-17.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1109552-17.2023.4.06.3800/MG APELANTE: MIP ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) DESPACHO/DECISÃO Diante da existência de prevenção do presente processo com o Agravo de Instrumento nº 6000182-35.2024.4.06.0000, redistribua o feito à relatoria do eminente Desembargador Federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz e, posteriormente, voltem os autos conclusos. Cumpra-se independente de intimação das partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

25/08/2025, 18:18

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 15:06

Todas as movimentações(26)

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:01

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:02

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 11:52

Confirmada

27/08/2025, 11:52

Publicação

27/08/2025, 03:32

Publicação

26/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1109552-17.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1109552-17.2023.4.06.3800/MG APELANTE: MIP ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) DESPACHO/DECISÃO Diante da existência de prevenção do presente processo com o Agravo de Instrumento nº 6000182-35.2024.4.06.0000, redistribua o feito à relatoria do eminente Desembargador Federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz e, posteriormente, voltem os autos conclusos. Cumpra-se independente de intimação das partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

25/08/2025, 18:18

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:01

Confirmada

25/08/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1109552-17.2023.4.06.3800/MG (originário: processo nº 11095521720234063800/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES APELANTE: MIP ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 22/08/2025 - Remetidos os Autos para redistribuir

25/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 19:52

Ato ordinatório

22/08/2025, 18:25

Expedida/certificada

22/08/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 17:43

Distribuição (sorteio)

22/08/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1109552-17.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: MIP ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) SENTENÇA 3.1 Por tais razões, rejeito os embargos. 3.2 Intime-se a impetrante para apresentar contrarrazões à apelação interposta pela União (Evento 46).

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00