Procedimento Comum Cível 6005997-56.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de CônjugeProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

CLOTILDES DA SILVEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

EDINA ELI TEIXEIRA DE QUEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS CUNHA MOREIRA

OAB/MG 118630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:24

Mero expediente

19/02/2026, 13:25

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:28

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 15:22

Confirmada

06/02/2026, 12:31

Trânsito em julgado

05/02/2026, 18:56

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:17

Publicação

28/01/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6005997-56.2024.4.06.3801/MG REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDINA ELI TEIXEIRA DE QUEIROS (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) EXEQUENTE: CLOTILDES DA SILVEIRA TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

27/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:24

Mero expediente

19/02/2026, 13:25

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:28

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:53

Documentos

•27/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 15:22

Confirmada

06/02/2026, 12:31

Trânsito em julgado

05/02/2026, 18:56

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:17

Publicação

28/01/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6005997-56.2024.4.06.3801/MG REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDINA ELI TEIXEIRA DE QUEIROS (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) EXEQUENTE: CLOTILDES DA SILVEIRA TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2026, 14:30

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 14:08

Paga

24/01/2026, 11:14

Paga

24/01/2026, 11:14

Por decisão judicial

16/12/2025, 14:55

Enviada ao Tribunal

16/12/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 11:21

Confirmada

07/12/2025, 23:25

Publicação

28/11/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6005997-56.2024.4.06.3801/MG RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDINA ELI TEIXEIRA DE QUEIROS (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) EXEQUENTE: CLOTILDES DA SILVEIRA TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 16:50

Documento (Certidão)

26/11/2025, 16:39

Documento (Certidão)

26/11/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:14

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:43

Publicação

10/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6005997-56.2024.4.06.3801/MG REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDINA ELI TEIXEIRA DE QUEIROS (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) EXEQUENTE: CLOTILDES DA SILVEIRA TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo advogado da autora, constante do evento 70, de retificação da RPV, porquanto a requisição deve ser expedida em nome da real beneficiária, Clotildes da Silveira Teixeira. Considerando, contudo, a incapacidade da parte, defiro a transferência eletrônica dos valores requisitados, devendo o representante legal indicar conta bancária de titularidade da beneficiária ou de sua curadora, para fins de depósito e posterior saque da quantia devida. Após o envio da RPV ao TRF/6, mantenha-se suspenso o processo. Em termos, cumpra-se a transferência acima. Uma cópia deste despacho tem força de ofício/mandado. Nada mais, venham-me conclusos para sentença. Juiz de Fora, data da assinatura digital.

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 15:33

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:18

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 13:32

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:22

Publicação

22/09/2025, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6005997-56.2024.4.06.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDINA ELI TEIXEIRA DE QUEIROS (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) EXEQUENTE: CLOTILDES DA SILVEIRA TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 18/09/2025 - Juntado(a)

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 19:25

Expedida/certificada

18/09/2025, 19:07

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 19:07

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:38

Publicação

14/08/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6005997-56.2024.4.06.3801/MG REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDINA ELI TEIXEIRA DE QUEIROS (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) EXEQUENTE: CLOTILDES DA SILVEIRA TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) DESPACHO/DECISÃO A lei não impõe à parte ré o ônus de elaborar cálculos em favor da parte autora. É desta o dever de apresentar os cálculos pertinentes. As decisões que determinam ao INSS a execução invertida se dirigem apenas aos feitos que tramitaram no JEF. Entretanto, diante da hipossuficiência da parte e do princípio da cooperação, insculpido no CPC, intime-se o INSS para, se possível, e no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos para liquidação do julgado ou, em caso contrário, juntar aos autos os elementos necessários para tanto, este sim, seu dever. Apresentados os cálculos, vista à parte autora pelo prazo de 10 dias. Concorde, expeçam-se os requisitórios pertinentes. Discorde, conclusos para decisão. Não apresentados, à parte autora para requerer o que entender cabível, no mesmo prazo. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 01:42

Expedida/certificada

31/07/2025, 16:49

Mero expediente

31/07/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 14:49

Publicação

03/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 6005997-56.2024.4.06.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDINA ELI TEIXEIRA DE QUEIROS (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) EXEQUENTE: CLOTILDES DA SILVEIRA TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 30/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 43 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 26/06/2025 - PETIÇÃO

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:50

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 17:11

Expedida/certificada

24/06/2025, 18:36

Expedida/certificada

24/06/2025, 18:36

Mudança de Classe Processual

24/06/2025, 18:34

Trânsito em julgado

24/06/2025, 18:34

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:36

Publicação

28/05/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005997-56.2024.4.06.3801/MG REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EDINA ELI TEIXEIRA DE QUEIROS (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) AUTOR: CLOTILDES DA SILVEIRA TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB MG118630) SENTENÇA artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil

27/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

26/05/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:04

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 20:29

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:59

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

06/03/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:59

Expedida/certificada

28/10/2024, 08:59

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 12:11

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:10

Documento (Certidão)

10/06/2024, 18:12

Distribuição (sorteio)

10/06/2024, 18:12

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00