Procedimento do Juizado Especial Cível 6024669-18.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA II

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6024669-18.2024.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA Ante o exposto, por não se verificar a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, para rejeitá-los, eis que ausentes as hipóteses do art. 48 da Lei n. 9.099/95.

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 19:30

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:58

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2026, 19:27

Expedida/certificada

09/02/2026, 19:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 20:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 20:52

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:36

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Ato ordinatório

18/12/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:51

Publicação

17/12/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:10

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6024669-18.2024.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA Ante o exposto, por não se verificar a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, para rejeitá-los, eis que ausentes as hipóteses do art. 48 da Lei n. 9.099/95.

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 19:30

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

Documentos

•08/06/2026, 00:00

24/02/2026, 16:58

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2026, 19:27

Expedida/certificada

09/02/2026, 19:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 20:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 20:52

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:36

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Ato ordinatório

18/12/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:51

Publicação

17/12/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6024669-18.2024.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA Por tais fundamentos, resolvendo o mérito da demanda (art. 487, I do CPC) e rejeitado o pedido inicial, julga-se improcedente a pretensão.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 19:32

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 12:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:33

Publicação

28/05/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024669-18.2024.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Considerando que até o momento inexiste manifestação quanto aos possíveis processos preventos, intime-se o(a) requerente a, em 10 (dez) dias, esclarecer o objeto dos processos indicados no Evento 2, com vistas a afastar litispendência/coisa julgada, acostando cópia da inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se for o caso.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 15:59

Julgamento em Diligência

26/05/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:38

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 09:46

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 09:51

Confirmada

05/09/2024, 10:02

Ato ordinatório

29/08/2024, 16:59

Documento (Certidão)

22/05/2024, 16:49

Distribuição (sorteio)

22/05/2024, 16:49

•16/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 00:00