Execução Fiscal 0001303-28.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLENITUDE CASA DE REPOUSO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 12:14

Trânsito em julgado

16/12/2025, 01:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:31

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:30

Publicação

13/11/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PLENITUDE CASA DE REPOUSO LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001303-28.2017.4.01.3803/MG

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:18

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:23

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:59

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 12:14

Trânsito em julgado

16/12/2025, 01:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:31

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:30

Publicação

13/11/2025, 03:09

Documentos

•12/11/2025, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PLENITUDE CASA DE REPOUSO LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001303-28.2017.4.01.3803/MG

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:18

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:23

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:59

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Desarquivamento

04/07/2024, 23:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:56

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:16

Provisório

18/05/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001303-28.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLENITUDE CASA DE REPOUSO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLENITUDE CASA DE REPOUSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 15:13

Documento (Certidão)

29/03/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 15:10

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:59

Ato ordinatório

29/09/2022, 13:59

deferimento

29/09/2022, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2018, 16:56

Outras Decisões

09/10/2018, 16:56

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 16:55

Recebimento

04/10/2018, 16:07

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:01

Intimação

21/09/2018, 15:59

Recebimento

21/09/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 15:58

Por decisão judicial

13/10/2017, 14:22

Outras Decisões

13/10/2017, 14:22

Conclusão (para decisão)

13/10/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 14:22

Recebimento

28/08/2017, 18:10

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:29

Intimação

10/08/2017, 14:44

Ato ordinatório

10/08/2017, 14:43

Citação

03/05/2017, 12:04

Citação

06/03/2017, 15:40

Citação

06/03/2017, 15:40

Mero expediente

06/03/2017, 15:40

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 16:19

Recebimento

20/02/2017, 19:15

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2017, 11:32