Procedimento do Juizado Especial Cível 1004035-61.2019.4.01.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004035-61.2019.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 14:15

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:14

Publicação

25/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004035-61.2019.4.01.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: AGNALDO JOSE DE AZEVEDO ADVOGADO(A): SAMARA TELES PEIXOTO (OAB MG172149) ADVOGADO(A): EDSON PEIXOTO SAMPAIO (OAB MG042674) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINA SAMPAIO (OAB MG176301) ADVOGADO(A): EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR (OAB MG115839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:25

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:52

Paga

22/07/2025, 15:08

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:09

Publicação

24/06/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004035-61.2019.4.01.3813/MG AUTOR: AGNALDO JOSE DE AZEVEDO ADVOGADO(A): SAMARA TELES PEIXOTO (OAB MG172149) ADVOGADO(A): EDSON PEIXOTO SAMPAIO (OAB MG042674) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINA SAMPAIO (OAB MG176301) ADVOGADO(A): EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR (OAB MG115839) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado no final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 14:17

Ato ordinatório

18/06/2025, 14:17

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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