Recurso Inominado Cível 6002651-18.2025.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6002651-18.2025.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6002651-18.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: LETICIA EMANUELLY DE SOUZA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDIA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES (OAB MG216979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.

16/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 10:59

Confirmada

26/05/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 13:40

Confirmada

19/05/2026, 13:39

Publicação

19/05/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6002651-18.2025.4.06.3816/MG RECORRENTE: LETICIA EMANUELLY DE SOUZA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDIA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES (OAB MG216979) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou o PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR ao regime dos representativos de controvérsia, com a finalidade de dirimir a seguinte questão jurídica: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada" (Tema 376). Considerando que o presente recurso versa sobre a matéria submetida a julgamento pela TNU, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida no âmbito do Tema 376. Intimem-se. Juiz de Fora/MG, data da assinatura. Juiz Federal Guilherme Fabiano Julien de Rezende 1º Relator

18/05/2026, 00:00

Por Grupo de Representativos

15/05/2026, 15:30

Retirada

14/05/2026, 17:04

Documento (Certidão)

08/05/2026, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/05/2026 e fim às 23:59 de 01/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002651-18.2025.4.06.3816/MG (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: LETICIA EMANUELLY DE SOUZA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDIA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES (OAB MG216979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAMANA CARVALHO MATOS PERITO: NILVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 07 de maio de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 15:16

Distribuição (sorteio)

26/06/2025, 16:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/05/2026 e fim às 23:59 de 01/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002651-18.2025.4.06.3816/MG (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: LETICIA EMANUELLY DE SOUZA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDIA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES (OAB MG216979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAMANA CARVALHO MATOS PERITO: NILVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 07 de maio de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

08/05/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por Grupo de Representativos

Retirada

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(17)