Execução Fiscal 0004038-50.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização de FuncionamentoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FELLIPE SILVA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:48

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:43

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:36

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/04/2025, 01:08

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:11

Publicação

03/04/2025, 02:30

Confirmada

02/04/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FELLIPE SILVA PEREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004038-50.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:40

Trânsito em julgado

01/04/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:24

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:41

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:48

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:43

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:36

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/04/2025, 01:08

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:11

Publicação

03/04/2025, 02:30

Confirmada

02/04/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FELLIPE SILVA PEREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004038-50.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:40

Trânsito em julgado

01/04/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:24

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:41

Confirmada

25/02/2025, 15:12

Expedida/certificada

24/02/2025, 22:21

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:44

Confirmada

09/12/2024, 13:44

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:13

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:13

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004038-50.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:FELLIPE SILVA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELLIPE SILVA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 15:40

Documento (Certidão)

29/03/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 15:40

Ato ordinatório

27/03/2023, 16:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

07/11/2017, 15:13

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 15:12

Recebimento

31/10/2017, 18:17

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 09:18

Intimação

13/09/2017, 15:00

Mero expediente

13/09/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 15:31

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 11:25

Recebimento

15/08/2017, 14:10

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 09:00

Intimação

18/04/2017, 11:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2017, 11:00

Intimação

23/02/2017, 13:33

Mandado

31/01/2017, 14:42

Citação

31/01/2017, 14:42

Mero expediente

31/01/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:00

Recebimento

18/11/2016, 10:50

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 08:48

Protocolo de Petição

18/11/2016, 08:46

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 12:18