Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026439-22.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:09

Publicação

28/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:11

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:25

Mero expediente

26/05/2025, 16:25

Documento (Certidão)

19/05/2025, 10:25

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 09:13

Todas as movimentações(339)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:09

Publicação

28/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:11

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:25

Mero expediente

26/05/2025, 16:25

Documento (Certidão)

19/05/2025, 10:25

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:14

Expedida/Certificada

27/06/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 16:36

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:36

Mero expediente

24/05/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 18:00

Ato ordinatório

18/06/2021, 16:53

Documento (Certidão)

18/06/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 12:39

Documento (Certidão)

18/03/2021, 12:38

Documento (Certidão)

18/03/2021, 12:37

Ato ordinatório

14/09/2020, 15:09

Recebimento

10/09/2020, 13:26

Entrega em carga/vista

31/07/2020, 16:52

Intimação

10/07/2020, 14:47

Outras Decisões

02/07/2020, 17:58

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 18:44

Recebimento

27/06/2019, 12:49

Entrega em carga/vista

25/06/2019, 14:24

Publicação

21/06/2019, 09:27

Intimação

18/06/2019, 16:03

Intimação

18/06/2019, 13:32

Mero expediente

14/06/2019, 13:32

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 17:25

Ato ordinatório

08/10/2018, 08:59

Remessa (outros motivos)

24/09/2018, 10:16

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2018, 10:16

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2018, 10:16

Recebimento

21/08/2018, 18:44

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 14:57

Publicação

14/08/2018, 09:46

Intimação

09/08/2018, 15:02

Intimação

13/06/2018, 18:08

Mero expediente

13/06/2018, 17:58

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 15:06

Recebimento

18/12/2017, 16:31

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 09:00

Ato ordinatório

04/12/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 15:32

Recebimento

13/11/2017, 15:30

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 10:13

Publicação

09/11/2017, 10:11

Intimação

07/11/2017, 17:55

Recebimento

15/09/2017, 12:38

Ato ordinatório

15/09/2017, 12:38

Remessa (outros motivos)

31/08/2017, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2017, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2017, 12:07

Mero expediente

07/08/2017, 16:37

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 15:15

Recebimento

17/04/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 09:18

Ato ordinatório

31/03/2017, 10:28

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 14:27

Recebimento

13/02/2017, 18:22

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 15:48

Intimação

08/02/2017, 15:43

Publicação

08/02/2017, 15:43

Intimação

06/02/2017, 17:11

Intimação

24/01/2017, 14:49

Recebimento

24/01/2017, 14:49

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 14:48

Ato ordinatório

28/11/2016, 11:55

Remessa (outros motivos)

16/11/2016, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2016, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2016, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2016, 16:17

Mero expediente

01/08/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:44

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 17:22

Intimação

30/11/2015, 09:12

Documento (Outros documentos)

27/10/2015, 17:11

Intimação

23/10/2015, 10:37

Intimação

23/10/2015, 10:37

Intimação

23/10/2015, 10:37

Mero expediente

14/10/2015, 18:36

Conclusão (para decisão)

19/05/2015, 18:32

Ato ordinatório

27/02/2015, 09:39

Remessa (outros motivos)

13/02/2015, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2015, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2015, 14:53

Recebimento

14/11/2014, 09:13

Recebimento

06/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 09:27

Ato ordinatório

22/10/2014, 14:47

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 15:00

Recebimento

17/10/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 14:36

Publicação

13/10/2014, 13:26

Intimação

09/10/2014, 16:33

Intimação

08/10/2014, 14:31

Ato ordinatório

25/06/2014, 15:33

Remessa (outros motivos)

03/06/2014, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2014, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2014, 17:29

Outras Decisões

09/04/2014, 10:17

Conclusão (para decisão)

07/04/2014, 15:05

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 17:59

Ato ordinatório

26/02/2014, 17:36

Publicação

31/01/2014, 13:07

Intimação

29/01/2014, 11:44

Documento (Outros documentos)

27/01/2014, 17:01

Outras Decisões

19/12/2013, 18:14

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 15:11

Recebimento

12/08/2013, 14:11

Recebimento

02/08/2013, 11:56

Entrega em carga/vista

09/07/2013, 08:54

Ato ordinatório

08/07/2013, 13:19

Recebimento

08/07/2013, 13:19

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 17:43

Recebimento

03/05/2013, 18:00

Recebimento

02/05/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 16:48

Publicação

12/04/2013, 10:16

Intimação

10/04/2013, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2013, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2013, 15:31

Mero expediente

20/03/2013, 15:21

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 17:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2013, 15:47

Ato ordinatório

11/03/2013, 17:34

Depósito de Bens/Dinheiro

11/03/2013, 17:09

Recebimento

07/02/2013, 12:07

Entrega em carga/vista

05/02/2013, 08:11

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 17:23

Recebimento

07/01/2013, 18:41

Recebimento

19/12/2012, 14:16

Entrega em carga/vista

11/12/2012, 13:26

Publicação

11/12/2012, 10:02

Intimação

05/12/2012, 13:28

Outras Decisões

19/11/2012, 19:43

Conclusão (para decisão)

19/11/2012, 19:43

Documento (Outros documentos)

07/11/2012, 16:51

Recebimento

05/11/2012, 17:52

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 10:09

Depósito de Bens/Dinheiro

31/10/2012, 17:09

Intimação

31/10/2012, 10:44

Publicação

31/10/2012, 10:44

Intimação

29/10/2012, 14:02

expedição de alvará de levantamento

25/10/2012, 11:47

Depósito de Bens/Dinheiro

24/10/2012, 16:01

Em Secretaria

26/09/2012, 16:15

Mero expediente

19/09/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 16:34

Em Secretaria

17/07/2012, 16:09

Mero expediente

15/06/2012, 10:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 10:45

Desapensamento

12/06/2012, 13:57

Recebimento

11/06/2012, 17:57

Recebimento

04/06/2012, 18:23

Por decisão judicial

26/01/2012, 14:31

Recebimento

22/11/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 14:36

Intimação

21/11/2011, 10:39

Publicação

21/11/2011, 10:39

Intimação

17/11/2011, 10:52

Intimação

16/11/2011, 14:43

Recebimento

16/11/2011, 14:43

Recebimento

16/11/2011, 14:43

Recebimento

21/10/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

20/10/2011, 14:18

Publicação

20/10/2011, 10:54

Intimação

17/10/2011, 10:34

Mero expediente

04/10/2011, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 13:58

Publicação

20/09/2011, 14:04

Documento (Outros documentos)

06/09/2011, 18:08

Recebimento

06/09/2011, 18:08

Recebimento

26/08/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 14:13

Depósito de Bens/Dinheiro

10/08/2011, 14:13

Intimação

09/08/2011, 14:10

expedição de alvará de levantamento

08/08/2011, 17:17

Depósito de Bens/Dinheiro

08/08/2011, 17:17

Recebimento

06/07/2011, 13:40

Recebimento

01/07/2011, 11:20

Confirmada

21/06/2011, 17:40

Expedida/Certificada

21/06/2011, 14:10

Outras Decisões

20/06/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 13:39

Por decisão judicial

27/09/2010, 15:28

Recebimento

17/06/2010, 15:41

Por decisão judicial

22/01/2010, 19:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

22/01/2010, 19:00

Recebimento

04/11/2009, 09:54

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 07:56

Intimação

26/10/2009, 18:20

Documento (Outros documentos)

26/10/2009, 18:20

Ato ordinatório

26/10/2009, 18:20

Recebimento

15/10/2009, 08:05

Recebimento

07/10/2009, 17:36

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 14:38

Publicação

28/09/2009, 12:42

Intimação

23/09/2009, 14:20

Intimação

04/08/2009, 14:18

Intimação

04/08/2009, 14:17

Ato ordinatório

04/08/2009, 14:17

Recebimento

20/07/2009, 14:00

Depósito de Bens/Dinheiro

15/06/2009, 17:31

Intimação

15/06/2009, 15:54

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:03

expedição de alvará de levantamento

12/06/2009, 15:51

deferimento

12/06/2009, 13:33

Mudança de Classe Processual

12/06/2009, 13:32

deferimento

12/06/2009, 13:32

Mero expediente

12/06/2009, 13:32

Conclusão (para despacho)

21/05/2009, 18:25

Ato ordinatório

21/05/2009, 18:25

Recebimento

30/04/2009, 13:49

Recebimento

29/04/2009, 16:12

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 15:06

Publicação

03/04/2009, 13:24

Intimação

31/03/2009, 16:48

Intimação

26/03/2009, 16:46

Intimação

26/03/2009, 16:45

Mero expediente

26/03/2009, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 17:00

Recebimento

25/03/2009, 17:00

Por decisão judicial

18/12/2008, 17:23

Recebimento

18/12/2008, 17:23

Recebimento

18/12/2008, 17:23

Entrega em carga/vista

04/12/2008, 08:20

Intimação

28/11/2008, 16:07

Ato ordinatório

28/11/2008, 16:07

Recebimento

21/11/2008, 15:16

Recebimento

20/11/2008, 16:17

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 14:32

Por decisão judicial

14/11/2008, 11:23

Publicação

14/11/2008, 11:17

Intimação

11/11/2008, 12:36

Intimação

10/11/2008, 12:34

Enviada ao Tribunal

10/11/2008, 12:33

Petição

10/11/2008, 12:31

Intimação

23/10/2008, 16:07

Ato ordinatório

23/10/2008, 14:42

deferimento

23/10/2008, 14:42

Mero expediente

23/10/2008, 14:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2008, 15:47

Ato ordinatório

24/09/2008, 15:46

Recebimento

18/09/2008, 16:03

Recebimento

17/09/2008, 19:00

Entrega em carga/vista

04/09/2008, 16:50

Ato ordinatório

04/09/2008, 16:47

Recebimento

03/09/2008, 15:42

Recebimento

02/09/2008, 19:00

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 16:39

Por decisão judicial

29/08/2008, 15:28

Publicação

29/08/2008, 15:28

Intimação

26/08/2008, 13:05

Intimação

31/07/2008, 13:03

Recebimento

31/07/2008, 13:03

Entrega em carga/vista

26/06/2008, 08:11

Intimação

25/06/2008, 14:17

Mero expediente

25/06/2008, 14:17

Conclusão (para despacho)

10/06/2008, 17:30

Ato ordinatório

10/06/2008, 17:29

Recebimento

06/06/2008, 13:36

Intimação

05/06/2008, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2008, 17:21

Enviada ao Tribunal

05/06/2008, 17:21

Precatório

04/06/2008, 17:39

Publicação

03/06/2008, 10:12

Intimação

30/05/2008, 13:03

Intimação

29/05/2008, 13:01

Recebimento

29/05/2008, 13:01

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 18:36

Intimação

21/05/2008, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2008, 15:31

Recebimento

21/05/2008, 15:31

Ato ordinatório

21/05/2008, 15:30

Ato ordinatório

21/05/2008, 15:29

deferimento

19/05/2008, 12:57

Mero expediente

19/05/2008, 12:56

Conclusão (para despacho)

28/02/2008, 14:22

Recebimento

28/02/2008, 14:22

Ato ordinatório

28/02/2008, 14:21

Recebimento de Embargos à Execução

15/05/2007, 14:51

Publicação

15/05/2007, 13:29

Intimação

11/05/2007, 18:00

Recebimento

09/05/2007, 17:58

Intimação

27/03/2007, 15:22

Recebimento de Embargos à Execução

27/03/2007, 15:21

Mero expediente

27/03/2007, 15:21

Conclusão (para despacho)

09/03/2007, 16:10

Recebimento

09/03/2007, 16:10

Apensamento

09/03/2007, 16:09

Recebimento

08/03/2007, 16:42

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 10:03

Citação

25/01/2007, 15:25

Citação

15/01/2007, 15:02

Citação

12/01/2007, 16:41

Publicação

15/12/2006, 13:03

Intimação

13/12/2006, 13:52

Citação

20/10/2006, 13:50

Mero expediente

20/10/2006, 13:50

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 16:23

Recebimento

16/10/2006, 16:22

Recebimento

05/10/2006, 12:45

deferimento

03/10/2006, 14:56

Recebimento

03/10/2006, 14:56

Entrega em carga/vista

28/09/2006, 15:33

Publicação

28/09/2006, 13:59

Intimação

26/09/2006, 13:38

Recebimento

26/09/2006, 13:13

Intimação

22/09/2006, 17:25

Intimação

22/09/2006, 17:25

Mero expediente

22/09/2006, 17:25

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 17:25

Citação

24/08/2006, 11:57

Citação

24/08/2006, 11:57

Recebimento

24/08/2006, 11:57

Distribuição (dependência)

24/08/2006, 11:56

Documentos

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