Execução Fiscal 0002297-90.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDA DE SOUSA LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:48

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:56

Trânsito em julgado

13/06/2025, 12:56

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:02

Confirmada

14/05/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2025, 18:37

Conclusão (para julgamento)

04/05/2025, 16:44

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:05

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:35

Provisório

04/09/2024, 13:24

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:29

Provisório

30/03/2024, 15:48

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:48

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:56

Trânsito em julgado

13/06/2025, 12:56

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:02

Confirmada

14/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2025, 18:37

Conclusão (para julgamento)

04/05/2025, 16:44

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:05

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:35

Provisório

04/09/2024, 13:24

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:29

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:44

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:46

Provisório

25/05/2023, 13:29

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:15

Publicação

31/03/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-90.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:FERNANDA DE SOUSA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA DE SOUSA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:03

Documento (Certidão)

29/03/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:02

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:59

Ato ordinatório

29/09/2022, 13:59

deferimento

29/09/2022, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2018, 11:42

Mero expediente

09/10/2018, 11:41

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 13:43

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 16:16

Recebimento

03/09/2018, 10:46

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 15:51

Intimação

13/08/2018, 12:37

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 12:37

Ato ordinatório

13/08/2018, 12:37

Outras Decisões

03/08/2018, 13:34

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 14:17

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 15:05

Recebimento

06/06/2018, 09:58

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 09:50

Intimação

11/05/2018, 16:51

Mero expediente

11/05/2018, 16:51

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 14:59

Recebimento

07/02/2018, 10:07

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 15:10

Intimação

12/01/2018, 15:03

Recebimento

12/01/2018, 15:03

Ato ordinatório

12/01/2018, 15:03

Devolvidos os autos

14/12/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 13:07

deferimento

21/09/2017, 12:09

Mero expediente

21/09/2017, 12:08

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 18:09

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 18:09

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 16:04

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 16:53

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 17:32

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2016, 10:59

Mero expediente

08/04/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 09:43

Recebimento

15/03/2016, 13:31

Remessa (outros motivos)

14/03/2016, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2016, 12:08