Mandado de Segurança Cível 0032185-65.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelMultas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Autor

BRAZMINCO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL TRIGINELLI NERY MIRAGLIA

OAB/MG 097942·CPF·Representa: Autor

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 040399·CPF·Representa: Autor

UILE REGINALDO PINTO

OAB/MG 101027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 02:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:13

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Publicação

28/05/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0032185-65.2006.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL TRIGINELLI NERY MIRAGLIA (OAB MG097942) ADVOGADO(A): UILE REGINALDO PINTO (OAB MG101027) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) IMPETRANTE: BRAZMINCO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL TRIGINELLI NERY MIRAGLIA (OAB MG097942) ADVOGADO(A): UILE REGINALDO PINTO (OAB MG101027) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:56

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:56

Recebimento

31/01/2025, 15:56

Ato ordinatório

04/12/2024, 21:04

Recebimento

23/10/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:54

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2007, 16:40

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 02:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:13

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Publicação

28/05/2025, 02:53

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0032185-65.2006.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL TRIGINELLI NERY MIRAGLIA (OAB MG097942) ADVOGADO(A): UILE REGINALDO PINTO (OAB MG101027) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) IMPETRANTE: BRAZMINCO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL TRIGINELLI NERY MIRAGLIA (OAB MG097942) ADVOGADO(A): UILE REGINALDO PINTO (OAB MG101027) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:56

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:56

Recebimento

31/01/2025, 15:56

Ato ordinatório

04/12/2024, 21:04

Recebimento

23/10/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:54

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2007, 16:40

Ato ordinatório

18/09/2007, 16:13

Recebimento

18/09/2007, 16:13

Recebimento

18/09/2007, 16:13

Recebimento

18/09/2007, 09:28

Recebimento

18/09/2007, 09:25

Entrega em carga/vista

12/09/2007, 15:13

Ato ordinatório

11/09/2007, 16:03

Recebimento

11/09/2007, 16:03

Recebimento

11/09/2007, 16:03

Publicação

20/08/2007, 11:14

Recebimento

20/08/2007, 11:14

Intimação

16/08/2007, 13:42

Intimação

01/08/2007, 17:51

Intimação

01/08/2007, 17:51

Outras Decisões

01/08/2007, 17:51

Conclusão (para despacho)

01/08/2007, 15:08

Recebimento

01/08/2007, 15:08

Recebimento

01/08/2007, 15:08

Recebimento

30/07/2007, 17:41

Recebimento

30/07/2007, 17:41

Entrega em carga/vista

26/07/2007, 19:25

Ato ordinatório

23/07/2007, 15:43

Recebimento

23/07/2007, 15:43

Recebimento

23/07/2007, 15:43

Ato ordinatório

24/05/2007, 15:04

Recebimento

24/05/2007, 15:04

Remessa (outros motivos)

08/05/2007, 14:59

Recebimento

08/05/2007, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2007, 13:31

Recebimento

03/05/2007, 13:31

Publicação

27/04/2007, 10:47

Recebimento

27/04/2007, 10:47

Intimação

25/04/2007, 15:01

Procedência

24/04/2007, 14:13

Conclusão (para julgamento)

27/11/2006, 16:49

Ato ordinatório

27/11/2006, 16:49

Recebimento

27/11/2006, 16:49

Recebimento

27/11/2006, 16:49

Recebimento

23/11/2006, 11:18

Recebimento

23/11/2006, 11:18

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 18:42

Ato ordinatório

17/11/2006, 12:54

Ato ordinatório

17/11/2006, 12:54

Recebimento

17/11/2006, 12:54

Recebimento

17/11/2006, 12:54

Ato ordinatório

10/11/2006, 11:06

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2006, 11:05

Recebimento

10/11/2006, 11:05

Mandado

19/10/2006, 11:29

Recebimento

19/10/2006, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2006, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2006, 13:19

Mero expediente

18/10/2006, 13:19

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 17:58

Recebimento

11/10/2006, 17:58

Recebimento

11/10/2006, 17:58

Remessa (outros motivos)

11/10/2006, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2006, 15:17