Execução Fiscal 0003105-77.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANA LUCIA ALVES GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:50

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:09

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:11

Publicação

02/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANA LUCIA ALVES GOULART SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003105-77.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:55

Trânsito em julgado

31/03/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:28

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:39

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:39

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:11

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:50

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:09

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:11

Publicação

02/04/2025, 02:30

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANA LUCIA ALVES GOULART SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003105-77.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:55

Trânsito em julgado

31/03/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:28

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:39

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:39

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003105-77.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANA LUCIA ALVES GOULART PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA ALVES GOULART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:35

Documento (Certidão)

29/03/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:34

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/03/2017, 17:40

Recebimento

29/03/2017, 17:30

Recebimento

29/03/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:05

Intimação

23/03/2017, 16:12

Mero expediente

23/03/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 16:07

Recebimento

07/03/2017, 17:12

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 07:24

Intimação

21/02/2017, 12:29

Ato ordinatório

21/02/2017, 12:29

Citação

03/02/2017, 15:59

Citação

17/01/2017, 14:59

Citação

09/12/2016, 14:08

Citação

09/12/2016, 14:04

Mero expediente

09/12/2016, 14:03

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:00

Recebimento

05/09/2016, 09:59

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 09:23

Protocolo de Petição

05/09/2016, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 17:06