Procedimento do Juizado Especial Cível 0097116-82.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

VICENTE AFONSO FERNANDES

Autor

Advogados / Representantes

JOSE EUSTAQUIO DAMASCENO

OAB/MG 91781·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 09:21

Baixa Definitiva

02/04/2025, 07:04

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:02

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:07

Mero expediente

06/12/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 14:34

Ato ordinatório

18/10/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0097116-82.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE AFONSO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EUSTAQUIO DAMASCENO - MG91781 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE AFONSO FERNANDES JOSE EUSTAQUIO DAMASCENO - (OAB: MG91781) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00