Recurso Inominado Cível 6005126-89.2025.4.06.3801 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6005126-89.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 01:21

Trânsito em julgado

04/12/2025, 01:21

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:10

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/10/2025 A 21/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6005126-89.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CARLOS GERONIMO SANTOS (OAB RJ233494) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

05/11/2025, 00:00

Publicação

04/11/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005126-89.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CARLOS GERONIMO SANTOS (OAB RJ233494) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 21 de outubro de 2025.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 09:58

Documento (Acórdão)

28/10/2025, 13:02

Sentença confirmada

23/10/2025, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CARLOS GERONIMO SANTOS (OAB RJ233494) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ZENAIDE MARIA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/10/2025 e fim às 23:59 de 21/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005126-89.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

03/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

02/10/2025, 08:02

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 13:34

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(17)