Execução Fiscal 0003308-91.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOMAR PINTO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:16

Execução frustrada

23/05/2025, 12:30

Expedida/certificada

22/05/2025, 21:49

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:07

Expedida/certificada

08/05/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:16

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:38

Expedida/certificada

14/03/2025, 21:08

Outras Decisões

14/03/2025, 21:08

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 13:25

Todas as movimentações(186)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:16

Execução frustrada

23/05/2025, 12:30

Expedida/certificada

22/05/2025, 21:49

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 16:39

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•31/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:07

Expedida/certificada

08/05/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:16

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:38

Expedida/certificada

14/03/2025, 21:08

Outras Decisões

14/03/2025, 21:08

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:16

Expedida/certificada

11/03/2025, 18:36

Documento (Certidão)

11/03/2025, 18:36

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:32

Mero expediente

18/02/2025, 01:34

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:07

Documento (Certidão)

30/01/2025, 08:43

Expedida/Certificada

29/11/2024, 09:20

Ato ordinatório

30/10/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:45

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:33

Ato ordinatório

18/07/2024, 12:54

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 11:05

Documento (Certidão)

28/06/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 21:12

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:21

Mero expediente

29/11/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 13:52

Mero expediente

02/10/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 22:01

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:12

Mero expediente

01/08/2023, 19:55

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 21:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Publicação

06/06/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0003308-91.2011.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, encaminhei o despacho/ofício retro ao respectivo Juízo. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. Servidor

05/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2023, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 13:05

Ato ordinatório

01/06/2023, 13:34

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:31

Publicação

03/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0003308-91.2011.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, encaminhei o despacho/ofício retro ao respectivo juízo deprecado Teófilo Otoni/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor

31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 10:24

Ato ordinatório

24/03/2023, 15:53

Documento (Certidão)

28/02/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 15:18

Mero expediente

27/02/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:26

Expedida/Certificada

06/12/2022, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 23:08

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 07:25

Documento (Certidão)

09/11/2021, 10:57

Ato ordinatório

10/05/2021, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2021, 16:35

Por decisão judicial

08/09/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 14:35

Documento (Certidão)

13/08/2020, 13:58

Documento (Certidão)

15/06/2020, 09:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2020, 18:17

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:00

Outras Decisões

11/05/2020, 19:36

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2020, 18:43

Documento (Certidão)

16/03/2020, 18:41

Documento (Certidão)

04/02/2020, 11:58

Documento (Certidão)

29/01/2020, 15:07

Outras Decisões

23/01/2020, 21:46

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 11:16

Ato ordinatório

13/01/2020, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:03

Documento (Certidão)

13/01/2020, 12:03

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:03

Ato ordinatório

10/01/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 13:42

Por decisão judicial

14/05/2019, 13:14

Recebimento

14/05/2019, 13:14

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 08:35

Recebimento

03/05/2019, 08:35

Entrega em carga/vista

11/04/2019, 11:05

Intimação

10/04/2019, 17:34

Recebimento

10/04/2019, 17:34

Recebimento

29/10/2018, 10:02

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 12:15

Intimação

28/09/2018, 10:13

Publicação

11/07/2018, 10:30

Intimação

09/07/2018, 15:50

Intimação

21/06/2018, 11:49

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 12:31

Mero expediente

30/05/2017, 17:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 17:04

Recebimento

03/02/2017, 14:16

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 08:57

Intimação

16/01/2017, 15:51

Recebimento

16/01/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/01/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 11:41

Recebimento

28/09/2016, 10:47

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 08:18

Intimação

21/09/2016, 10:48

Mero expediente

21/09/2016, 10:48

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 13:39

Recebimento

02/06/2016, 15:32

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 10:15

Intimação

17/05/2016, 10:00

Recebimento

17/05/2016, 09:59

Ato ordinatório

16/05/2016, 18:54

deferimento

16/05/2016, 18:54

Mero expediente

09/05/2016, 18:54

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 14:06

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 13:27

Recebimento

24/09/2015, 17:56

Entrega em carga/vista

27/08/2015, 08:29

Intimação

12/06/2015, 09:31

Mero expediente

10/06/2015, 14:53

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 14:23

Recebimento

09/06/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 09:56

Intimação

05/02/2015, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/12/2014, 18:29

Recebimento

11/11/2014, 10:08

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 11:15

Mandado

22/10/2014, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2014, 17:06

Apensamento

13/10/2014, 17:00

deferimento

13/10/2014, 17:00

Mandado

18/07/2014, 16:41

Mero expediente

14/07/2014, 17:18

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 15:36

Documento (Outros documentos)

30/09/2013, 08:55

Recebimento

10/07/2013, 15:48

Entrega em carga/vista

27/06/2013, 10:53

Intimação

21/06/2013, 14:17

Recebimento

21/06/2013, 14:16

Ato ordinatório

18/06/2013, 17:04

deferimento

21/03/2013, 13:12

Mero expediente

12/03/2013, 09:32

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 18:44

Ato ordinatório

06/03/2013, 18:26

Documento (Outros documentos)

13/11/2012, 15:59

Recebimento

25/10/2012, 15:44

Entrega em carga/vista

18/10/2012, 08:39

Intimação

16/10/2012, 15:30

Recebimento

16/10/2012, 14:04

Publicação

13/07/2012, 13:45

Citação

04/06/2012, 14:25

Citação

04/06/2012, 14:25

Citação

04/06/2012, 14:25

Recebimento

17/05/2012, 14:58

Documento (Outros documentos)

26/01/2012, 15:54

Recebimento

13/01/2012, 18:49

Entrega em carga/vista

01/12/2011, 10:22

Intimação

25/11/2011, 16:49

Mero expediente

12/08/2011, 15:14

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 13:52

Recebimento

07/04/2011, 09:11

Remessa (outros motivos)

30/03/2011, 13:50

Protocolo de Petição

30/03/2011, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2011, 16:20