Procedimento Comum Cível 1000939-31.2023.4.06.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

SEVERINO BATISTA SENA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS VALE BARTOLOMEU

OAB/MG 150546·

CPF

·

Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

OAB/MG 143031·CPF·Representa: Autor

LIZARB CARDOSO GUIMARAES

OAB/RS 085281·Representa: Autor

JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO

OAB/MG 193168·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:01

Paga

22/07/2025, 14:19

Enviada ao Tribunal

05/06/2025, 09:38

Enviada ao Tribunal

05/06/2025, 09:38

Por decisão judicial

04/06/2025, 16:45

Documento (Certidão)

04/06/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:57

Publicação

28/05/2025, 02:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000939-31.2023.4.06.3822/MG RELATOR: LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS EXEQUENTE: SEVERINO BATISTA SENA ADVOGADO(A): LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A): JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A): LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:39

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:38

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 17:38

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:01

Paga

22/07/2025, 14:19

Enviada ao Tribunal

05/06/2025, 09:38

Enviada ao Tribunal

05/06/2025, 09:38

Por decisão judicial

04/06/2025, 16:45

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:57

Publicação

28/05/2025, 02:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000939-31.2023.4.06.3822/MG RELATOR: LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS EXEQUENTE: SEVERINO BATISTA SENA ADVOGADO(A): LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A): JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A): LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:39

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:38

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 17:38

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 13:31

Outras Decisões

22/05/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:12

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:42

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:17

Confirmada

26/03/2025, 16:17

Mero expediente

17/03/2025, 12:49

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 13:09

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:06

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Confirmada

16/12/2024, 12:24

Expedida/certificada

11/12/2024, 12:37

Ato ordinatório

06/12/2024, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024, 06:31

Antecipação de tutela

06/12/2024, 06:31

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 16:25

Conclusão

29/08/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 23:54

Expedida/Certificada

25/06/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 11:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2024, 11:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 13:28

Expedida/Certificada

24/04/2024, 11:07

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:05

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 11:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 13:44

Julgamento em Diligência

20/03/2024, 13:44

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 09:33

Conclusão

25/10/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:25

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:02

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 13:03

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:25

Petição (Contestação)

28/03/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 12:02

Expedida/Certificada

21/03/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 06:40

Gratuidade da Justiça

21/03/2023, 06:40

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:36

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 13:36

Conclusão

14/03/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 13:31

Remessa (em diligência; outros motivos)

13/03/2023, 17:51

Documento (Informações)

13/03/2023, 17:51

Recebimento

10/03/2023, 11:13

Distribuição (sorteio)

10/03/2023, 11:13