Execução Fiscal 0001027-96.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001027-96.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:48

Por decisão judicial

28/11/2024, 16:32

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/04/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001027-96.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA ANTONIETA DECHICHI VILLELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANTONIETA DECHICHI VILLELA AGETEL SERVICOS DE TELECOMUNICAOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001027-96.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA ANTONIETA DECHICHI VILLELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANTONIETA DECHICHI VILLELA AGETEL SERVICOS DE TELECOMUNICAOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 18:26

Documento (Certidão)

29/03/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 18:25

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/12/2014, 17:36

Recebimento

16/12/2014, 17:35