Execução Fiscal 0046084-86.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:32

Definitivo

16/02/2024, 13:20

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:27

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:27

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:00

Recebimento

01/06/2023, 17:00

Trânsito em julgado

19/05/2023, 15:32

Publicação

31/03/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:...., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege......

31/03/2023, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

18/08/2022, 15:08

Republicação

18/08/2022, 14:58

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:32

Definitivo

16/02/2024, 13:20

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:04

Documentos

•31/03/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:27

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:27

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:00

Recebimento

01/06/2023, 17:00

Trânsito em julgado

19/05/2023, 15:32

Publicação

31/03/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:...., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege......

31/03/2023, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

18/08/2022, 15:08

Republicação

18/08/2022, 14:58

Publicação

29/06/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:........, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege...

29/06/2022, 00:00

Intimação

21/06/2022, 11:56

Em Secretaria

13/06/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 18:09

Convenção das Partes

18/06/2018, 09:53

Mero expediente

11/06/2018, 13:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 17:34

Recebimento

04/05/2018, 13:59

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 08:26

Intimação

10/04/2018, 13:42

Recebimento

10/04/2018, 13:42

Convenção das Partes

17/02/2017, 09:23

Documento (Outros documentos)

10/02/2017, 16:19

Convenção das Partes

03/03/2016, 15:02

Recebimento

03/03/2016, 15:02

Mero expediente

28/01/2016, 15:26

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 15:26

Recebimento

12/01/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 08:05

Intimação

23/11/2015, 13:07

Recebimento

23/11/2015, 13:07

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 16:04

Recebimento

30/06/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

23/06/2015, 17:00

Publicação

22/06/2015, 11:50

Intimação

19/06/2015, 10:46

Intimação

20/04/2015, 10:44

Recebimento

20/04/2015, 10:43

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 15:49

Recebimento

17/04/2015, 15:49

Convenção das Partes

08/04/2015, 14:45

Recebimento

08/04/2015, 14:45

Mero expediente

24/02/2015, 13:54

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 13:14

Recebimento

17/12/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 08:26

Intimação

02/12/2014, 13:33

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2014, 13:33

Mandado

17/10/2014, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2014, 15:43

Recebimento

24/04/2014, 15:43

Mandado

15/01/2014, 15:13

Outras Decisões

25/09/2013, 14:33

Conclusão (para decisão)

25/09/2013, 14:33

Recebimento

17/09/2013, 14:04

Remessa (outros motivos)

16/09/2013, 09:05

Protocolo de Petição

16/09/2013, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2013, 17:01

Sentença

•29/06/2022, 00:00