Execução Fiscal 0043885-43.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSERVADORA CASA GRANDE LTDA

Reu

JOSE MARIA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

MARIA MARCIA REIS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 07:57

Ato ordinatório

19/05/2023, 15:27

Trânsito em julgado

19/05/2023, 15:22

Publicação

31/03/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.043879-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.....

31/03/2023, 00:00

Intimação

18/08/2022, 13:44

Em Secretaria

16/08/2022, 18:52

Provisório

25/05/2012, 13:19

Recebimento

25/05/2012, 13:19

Ato ordinatório

18/05/2012, 18:05

Mero expediente

18/05/2012, 18:02

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 18:00

Recebimento

16/05/2012, 15:08

Recebimento

16/05/2012, 15:08

Recebimento

16/05/2012, 15:08

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 07:57

Ato ordinatório

19/05/2023, 15:27

Trânsito em julgado

19/05/2023, 15:22

Publicação

31/03/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.043879-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.....

Documentos

•31/03/2023, 00:00

31/03/2023, 00:00

Intimação

18/08/2022, 13:44

Em Secretaria

16/08/2022, 18:52

Provisório

25/05/2012, 13:19

Recebimento

25/05/2012, 13:19

Ato ordinatório

18/05/2012, 18:05

Mero expediente

18/05/2012, 18:02

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 18:00

Recebimento

16/05/2012, 15:08

Recebimento

16/05/2012, 15:08

Recebimento

16/05/2012, 15:08

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 16:14

Intimação

22/02/2012, 15:27

Recebimento

22/02/2012, 15:27

Recebimento

14/12/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 07:14

Intimação

02/08/2011, 11:05

Recebimento

02/08/2011, 11:05

Recebimento

25/05/2011, 18:05

Recebimento

25/05/2011, 18:04

Recebimento

25/05/2011, 18:04

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 07:10

Intimação

04/05/2011, 07:49

Recebimento

04/05/2011, 07:49

Recebimento

23/02/2011, 12:23

Recebimento

23/02/2011, 09:20

Provisório

10/02/2010, 12:42

Ato ordinatório

08/10/2009, 12:12

Ato ordinatório

08/10/2009, 12:12

Por decisão judicial

10/09/2008, 11:21

Recebimento

08/09/2008, 11:27

Recebimento

08/09/2008, 11:27

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 09:01

Intimação

20/08/2008, 13:27

Mero expediente

20/08/2008, 13:27

Conclusão (para despacho)

20/08/2008, 13:27

Recebimento

19/08/2008, 11:04

Recebimento

19/08/2008, 11:04

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 11:48

Intimação

17/07/2008, 15:52

Ato ordinatório

17/07/2008, 15:52

Citação

12/05/2008, 17:08

Recebimento

12/05/2008, 17:07

Citação

29/04/2008, 14:44

Recebimento

29/04/2008, 14:44

deferimento

21/02/2008, 16:32

Recebimento

18/12/2007, 19:33

Recebimento

29/10/2007, 15:50

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 07:31

Intimação

03/10/2007, 12:55

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2007, 12:55

Mandado

30/08/2007, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2007, 10:50

Mandado

27/04/2007, 16:59

Recebimento

27/04/2007, 16:59

Ato ordinatório

01/03/2007, 11:14

Mero expediente

21/02/2007, 13:59

Conclusão (para despacho)

21/02/2007, 13:59

Recebimento

09/10/2006, 16:36

Recebimento

09/10/2006, 16:36

Recebimento

09/10/2006, 16:36

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 14:33

Intimação

31/07/2006, 12:01

Ato ordinatório

31/07/2006, 12:01

Por decisão judicial

05/07/2005, 12:57

Mero expediente

13/05/2005, 13:13

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 13:13

Recebimento

18/04/2005, 15:44

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 10:34

Intimação

18/03/2005, 11:31

Ato ordinatório

18/03/2005, 11:30

Por decisão judicial

19/05/2004, 16:28

Mero expediente

17/05/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2004, 15:59

Recebimento

17/02/2004, 16:51

Recebimento

13/02/2004, 16:52

Recebimento

09/02/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

19/01/2004, 09:47

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2004, 17:00

Mandado

19/11/2003, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2003, 14:14

Mandado

19/09/2003, 11:26

Mero expediente

03/09/2003, 18:16

Conclusão (para despacho)

02/09/2003, 14:04

Recebimento

01/09/2003, 09:12

Remessa (outros motivos)

27/08/2003, 11:50

Protocolo de Petição

27/08/2003, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2003, 08:37