Execução Fiscal 0002062-83.2018.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE MELO RAMALHO

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 19:44

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:56

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:56

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:15

Publicação

28/05/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002062-83.2018.4.01.3826/MG EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE MELO RAMALHO ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA Reconheço a prescrição intercorrente da dívida exequenda, nos termos da manifestação do exequente e na forma do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 19:04

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:41

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:05

Por decisão judicial

09/01/2025, 17:31

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 19:44

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:56

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:56

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:15

Publicação

28/05/2025, 02:59

Documentos

•27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002062-83.2018.4.01.3826/MG EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE MELO RAMALHO ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA Reconheço a prescrição intercorrente da dívida exequenda, nos termos da manifestação do exequente e na forma do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 19:04

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:41

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:05

Por decisão judicial

09/01/2025, 17:31

Ato ordinatório

08/01/2025, 16:04

Desarquivamento

05/12/2024, 15:37

Provisório

07/06/2023, 16:51

Documento (Certidão)

07/06/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

21/09/2022, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/09/2020, 14:09

Ato ordinatório

01/09/2020, 13:57

Por decisão judicial

14/05/2019, 16:25

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 09:46

Recebimento

06/05/2019, 16:17

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 08:19

Intimação

16/04/2019, 13:20

Ato ordinatório

10/04/2019, 12:58

deferimento

05/04/2019, 16:31

Ato ordinatório

11/03/2019, 15:26

Citação

27/02/2019, 16:21

Citação

31/01/2019, 12:25

Citação

08/01/2019, 15:26

Mero expediente

07/01/2019, 15:25

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 13:12

Recebimento

19/12/2018, 14:12

Remessa (outros motivos)

18/12/2018, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2018, 09:27