Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022194-45.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

WELSON COSTA DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WELSON COSTA DUARTE

OAB/MG 147750·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:16

Documento (Mandado)

10/12/2025, 15:49

Trânsito em julgado

10/12/2025, 02:03

Mandado

09/12/2025, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2025, 14:50

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 21:48

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2025, 10:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2025, 10:28

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 18:36

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 15:42

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:16

Documento (Mandado)

10/12/2025, 15:49

Trânsito em julgado

10/12/2025, 02:03

Mandado

09/12/2025, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2025, 14:50

Documentos

•08/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 21:48

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2025, 10:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2025, 10:28

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 18:36

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 15:42

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0022194-45.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: WELSON COSTA DUARTE ADVOGADO(A): WELSON COSTA DUARTE (OAB MG147750) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução pelo pagamento do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

08/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2025, 09:10

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 01:08

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:11

Publicação

01/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022194-45.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: WELSON COSTA DUARTE ADVOGADO(A): WELSON COSTA DUARTE (OAB MG147750) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Vista à parte autora, por 10 dias, para se manifestar sobre a petição / mandado / documento / carta de citação / intimação / carta precatória / despacho ou decisão, constante do evento retro, ou requerer o que de direito.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:38

Publicação

09/07/2025, 15:28

Publicação

30/06/2025, 04:14

Publicação

30/06/2025, 03:14

Publicação

30/06/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022194-45.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: WELSON COSTA DUARTE ADVOGADO(A): WELSON COSTA DUARTE (OAB MG147750) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: f. INTIMAR O POLO ATIVO para efetuar o saque da RPV na instituição bancária depositária bem como manifestar nos autos sobre a quitação do débito. O valor poderá ser levantado diretamente na Agência do BANCO DO BRASIL. (VIDE evento 103, DEMTRANSF1). P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:41

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:08

Publicação

28/05/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022194-45.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: WELSON COSTA DUARTE ADVOGADO(A): WELSON COSTA DUARTE (OAB MG147750) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: f. INTIMAR O POLO ATIVO para efetuar o saque da RPV na instituição bancária depositária bem como manifestar nos autos sobre a quitação do débito. O valor poderá ser levantado diretamente na Agência do BANCO DO BRASIL. (VIDE evento 103, DEMTRANSF1). P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 18:36

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:36

Paga

23/05/2025, 13:12

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:06

Confirmada

04/04/2025, 11:37

Enviada ao Tribunal

02/04/2025, 09:35

Documento (Certidão)

01/04/2025, 18:17

Mero expediente

31/03/2025, 07:46

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 21:56

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:05

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:02

Confirmada

20/01/2025, 17:57

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 14:25

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:11

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 13:35

Documento (Certidão)

23/07/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 17:02

Expedida/Certificada

24/05/2024, 15:01

Mudança de Classe Processual

24/05/2024, 14:54

Outras Decisões

20/05/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:38

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:16

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 19:25

Por decisão judicial

28/10/2021, 11:17

Expedida/Certificada

28/10/2021, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 10:58

Documento (Certidão)

28/10/2021, 10:37

Documento (Certidão)

13/10/2021, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 13:11

Mero expediente

07/10/2021, 13:11

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 15:04

Mero expediente

27/07/2021, 15:04

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:01

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 06:53

Documento (Certidão)

28/05/2021, 06:53

Ato ordinatório

26/05/2021, 12:04

Ato ordinatório

26/05/2021, 12:03

Por decisão judicial

24/10/2020, 10:50

Mero expediente

24/10/2020, 10:50

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 10:50

Mero expediente

16/04/2020, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 15:02

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 15:02

Recebimento

14/02/2020, 14:33

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 08:41

Intimação

31/01/2020, 14:23

Publicação

17/12/2019, 10:49

Intimação

13/12/2019, 14:33

Intimação

04/11/2019, 14:31

Mero expediente

30/10/2019, 17:34

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 14:24

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/06/2019, 15:23

Recebimento

04/06/2019, 15:22

Publicação

07/05/2019, 11:45

Intimação

03/05/2019, 10:52

Intimação

29/04/2019, 10:50

Outras Decisões

26/04/2019, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/01/2019, 11:29

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 11:29

Recebimento

16/01/2019, 14:18

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 14:54

Publicação

13/12/2018, 11:00

Intimação

11/12/2018, 12:20

Intimação

10/12/2018, 12:18

Outras Decisões

07/12/2018, 19:43

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 16:37

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 16:37

Recebimento

24/08/2018, 11:07

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 08:47

Intimação

07/08/2018, 15:27

Intimação

07/08/2018, 15:24

Recebimento

07/08/2018, 15:24

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 15:24

Citação

31/07/2018, 11:47

Citação

12/07/2018, 14:29

Citação

04/07/2018, 17:44

Mero expediente

04/07/2018, 17:44

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 17:08

Recebimento

15/06/2018, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/06/2018, 07:03

Protocolo de Petição

14/06/2018, 07:03

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2018, 15:15

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00