Apelação Cível 0005816-43.2016.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0005816-43.2016.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0005816-43.2016.4.01.3813/MG EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ADVOGADO(A): PIETRO TORRES EVANGELISTA (OAB MG100106) ADVOGADO(A): BARBARA DE PAULA FERREIRA (OAB MG157867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) DESPACHO/DECISÃO Levando em consideração os comprovantes de pagamento dos RPV's de evento 116, COMP1 e evento 117, COMP1, INTIME-SE as partes para requererem o que entenderem pertinente. Nada sendo requerido, proceda-se a remessa destes autos ao arquivo definitivo. Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005816-43.2016.4.01.3813/MG EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ADVOGADO(A): PIETRO TORRES EVANGELISTA (OAB MG100106) ADVOGADO(A): BARBARA DE PAULA FERREIRA (OAB MG157867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, ficam as partes intimadas acerca das diligências cumpridas, bem como para requererem o que entenderem de direito. Governador Valadares/MG, data no ato da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005816-43.2016.4.01.3813/MG (originário: processo nº 00058164320164013813/) RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ADVOGADO(A): PIETRO TORRES EVANGELISTA (OAB MG100106) ADVOGADO(A): BARBARA DE PAULA FERREIRA (OAB MG157867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 99 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005816-43.2016.4.01.3813/MG (originário: processo nº 00058164320164013813/) RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ADVOGADO(A): PIETRO TORRES EVANGELISTA (OAB MG100106) ADVOGADO(A): BARBARA DE PAULA FERREIRA (OAB MG157867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 18:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/06/2024, 08:29

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 08:26

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:02

Expedida/Certificada

18/04/2024, 09:01

Recurso Extraordinário

06/04/2024, 09:40

Recurso Especial

06/04/2024, 09:40

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 19:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00