Execução Fiscal 0009862-90.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO ALBERTINO DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:03

Definitivo

28/07/2023, 16:15

Documento (Certidão)

28/07/2023, 09:01

Documento (Certidão)

13/07/2023, 10:28

Mero expediente

10/07/2023, 15:53

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:30

Publicação

03/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009862-90.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:JOAO ALBERTINO DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALBERTINO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 12:39

Documento (Certidão)

29/03/2023, 18:56

Ato ordinatório

22/03/2023, 11:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(144)

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:03

Definitivo

28/07/2023, 16:15

Documento (Certidão)

28/07/2023, 09:01

Documento (Certidão)

13/07/2023, 10:28

Mero expediente

10/07/2023, 15:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:30

Publicação

03/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009862-90.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:JOAO ALBERTINO DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALBERTINO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 12:39

Documento (Certidão)

29/03/2023, 18:56

Ato ordinatório

22/03/2023, 11:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2021, 13:48

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 15:32

Recebimento

18/02/2020, 15:32

Recebimento

18/02/2020, 13:38

Reativação

18/02/2020, 13:38

Baixa Definitiva

06/06/2019, 10:16

Ato ordinatório

04/06/2019, 17:29

Trânsito em julgado

04/06/2019, 17:29

Recebimento

04/06/2019, 17:28

Publicação

26/02/2019, 15:00

Intimação

22/02/2019, 16:34

Recebimento

07/08/2018, 13:53

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 13:32

Intimação

31/07/2018, 16:47

Intimação

13/06/2018, 12:13

Recebimento

13/06/2018, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

04/06/2018, 12:07

Conclusão (para julgamento)

02/03/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 13:25

Recebimento

11/12/2017, 13:25

Recebimento

11/12/2017, 13:25

Por decisão judicial

15/09/2017, 14:18

Recebimento

03/04/2017, 20:23

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 14:38

Intimação

23/02/2017, 15:19

Recebimento

20/02/2017, 14:44

Outras Decisões

20/02/2017, 14:44

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 14:39

Recebimento

15/06/2016, 14:39

Recebimento

15/06/2016, 14:39

Recebimento

06/06/2016, 19:11

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 10:50

Intimação

16/05/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2016, 18:00

Recebimento

16/05/2016, 10:32

deferimento

17/11/2015, 09:30

Recebimento

17/11/2015, 09:29

Outras Decisões

17/11/2015, 09:29

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 11:42

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 13:51

Recebimento

02/10/2015, 13:51

Recebimento

02/10/2015, 13:51

Recebimento

29/09/2015, 14:06

Entrega em carga/vista

16/09/2015, 10:26

Intimação

26/08/2015, 15:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2015, 15:32

Recebimento

26/08/2015, 15:32

Mandado

20/05/2015, 09:04

Recebimento

20/05/2015, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2015, 18:59

Mandado

13/11/2014, 15:41

Recebimento

13/11/2014, 15:41

Mero expediente

31/10/2014, 16:47

Conclusão (para despacho)

17/10/2014, 16:20

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 16:26

Recebimento

15/10/2014, 16:25

Recebimento

15/10/2014, 16:25

Recebimento

09/10/2014, 16:59

Entrega em carga/vista

02/09/2014, 11:23

Intimação

22/08/2014, 11:05

Recebimento

22/08/2014, 11:05

Outras Decisões

22/08/2014, 11:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 16:15

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 14:01

Recebimento

14/08/2014, 14:01

Recebimento

14/08/2014, 14:01

Recebimento

29/07/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

17/07/2014, 11:02

Intimação

25/06/2014, 12:08

Documento (Outros documentos)

23/06/2014, 09:50

Recebimento

23/06/2014, 09:49

Recebimento

23/06/2014, 09:49

Ato ordinatório

23/05/2014, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2014, 19:37

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2014, 18:30

Recebimento

08/05/2014, 18:30

Mero expediente

08/05/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 18:36

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 16:04

Recebimento

22/04/2014, 16:04

Recebimento

22/04/2014, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2014, 18:11

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 18:11

Recebimento

28/03/2014, 18:11

Recebimento

28/03/2014, 15:31

Recebimento

27/03/2014, 18:43

Recebimento

27/03/2014, 18:43

Requisição de Informações

25/03/2014, 18:43

Outras Decisões

26/02/2014, 19:17

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 13:19

Documento (Outros documentos)

06/08/2013, 13:12

Recebimento

06/08/2013, 13:12

Recebimento

02/08/2013, 19:27

Entrega em carga/vista

30/07/2013, 15:40

Intimação

30/07/2013, 12:05

Intimação

08/05/2013, 16:18

Ato ordinatório

08/05/2013, 16:18

Recebimento

08/05/2013, 16:18

Citação

21/03/2013, 14:12

Citação

19/03/2013, 18:05

Citação

19/03/2013, 18:05

Citação

28/01/2013, 16:59

Citação

13/09/2012, 14:37

Citação

13/07/2012, 18:39

Recebimento

15/05/2012, 13:54

Mero expediente

30/04/2012, 15:52

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 17:02

Documento (Outros documentos)

29/02/2012, 16:32

Recebimento

29/02/2012, 16:32

Recebimento

29/02/2012, 16:32

Publicação

16/02/2012, 13:26

Intimação

14/02/2012, 15:25

Intimação

08/11/2011, 16:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2011, 16:46

Recebimento

08/11/2011, 16:45

Mandado

06/10/2011, 14:38

Recebimento

06/10/2011, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2011, 14:49

Mandado

08/07/2011, 14:44

Citação

08/07/2011, 14:44

Indeferimento

08/07/2011, 14:44

Recebimento

08/07/2011, 14:44

Outras Decisões

31/05/2011, 15:09

Conclusão (para despacho)

21/03/2011, 18:32

Recebimento

28/02/2011, 18:03

Remessa (outros motivos)

22/02/2011, 10:24

Protocolo de Petição

22/02/2011, 10:24

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2011, 17:04