Procedimento do Juizado Especial Cível 1019941-53.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LUCIA MARIA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA

OAB/MG 165984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

08/06/2026, 00:03

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:51

Mero expediente

28/05/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 11:11

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 22:49

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 13:39

Confirmada

22/01/2026, 13:39

Publicação

22/01/2026, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1019941-53.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a petição de evento 83, fica destituído do encargo o perito anteriormente nomeado, Adriano Figueiredo de Oliveira. Fica nomeado o perito DR. GREGORY NICOLI FARIA LATALISA FRANÇA, CREA/MG 114357/D, engenheiro de segurança do trabalho, para realizar a perícia ambiental, no Hospital das Clínicas - UFMG (local de trabalho da parte autora), conforme os termos do despacho (evento 16). Prazo para o perito manifestar se aceita o encargo: 05 (cinco) dias. O valor dos honorários periciais é R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), e o prazo para a entrega do laudo será de 30 (trinta) dias a partir da data do agendamento da perícia, a ser feito pelo perito nomeado.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 17:18

Ato ordinatório

16/01/2026, 17:15

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 23:33

Todas as movimentações(88)

Confirmada

08/06/2026, 00:03

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:51

Mero expediente

28/05/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 11:11

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:51

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 22:49

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 13:39

Confirmada

22/01/2026, 13:39

Publicação

22/01/2026, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1019941-53.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a petição de evento 83, fica destituído do encargo o perito anteriormente nomeado, Adriano Figueiredo de Oliveira. Fica nomeado o perito DR. GREGORY NICOLI FARIA LATALISA FRANÇA, CREA/MG 114357/D, engenheiro de segurança do trabalho, para realizar a perícia ambiental, no Hospital das Clínicas - UFMG (local de trabalho da parte autora), conforme os termos do despacho (evento 16). Prazo para o perito manifestar se aceita o encargo: 05 (cinco) dias. O valor dos honorários periciais é R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), e o prazo para a entrega do laudo será de 30 (trinta) dias a partir da data do agendamento da perícia, a ser feito pelo perito nomeado.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 17:18

Ato ordinatório

16/01/2026, 17:15

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 23:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/09/2025, 14:56

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:53

Expedida/certificada

20/08/2025, 15:01

Ato ordinatório

20/08/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 20:50

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:13

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:14

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:14

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:25

Documento (Mandado)

09/07/2025, 14:57

Publicação

09/07/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:18

Mandado

08/07/2025, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2025, 16:39

Publicação

07/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019941-53.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) ATO ORDINATÓRIO Em sua manifestação evento 56, o peritro Engenheiro em Segurança do Trabalho, Dr. ADRIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CREA/MG 201865/D, informou a NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. Intimar as partes da perícia designada para o dia 30/07/2025, às 14:00 horas, no endereço indicado pelo perito UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Av. Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG Ressalto que ausência injustificada do polo ativo à perícia poderá ensejar as conseqüências processuais daí decorrentes. O Prazo para entrega do laudo será de 30 (trinta) dias a partir da data do agendamento da perícia.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 14:01

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:59

Publicação

03/07/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019941-53.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADO o perito Engenheiro em Segurança do Trabalho, Dr. ADRIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CREA/MG 201865/D, que deverá se manifestar acerca da petição da parte autora (evento 50), no prazo de 10 (dez) dias.

02/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 19:44

Expedida/certificada

01/07/2025, 18:46

Ato ordinatório

01/07/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:47

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:10

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:39

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:18

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:18

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Documento (Mandado)

05/06/2025, 16:50

Mandado

04/06/2025, 11:53

Confirmada

03/06/2025, 22:20

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019941-53.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação do perito Engenheiro em Segurança do Trabalho, Dr. ADRIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CREA/MG 201865/D, evento 33, INTIMAR AS PARTES DA PERÍCIA DESIGNADA para o dia 01/07/2025 às 10:30 horas, no endereço indicado pelo perito e sua manifestação, empresa: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Av. Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Ressalto que a ausência injustificada do polo ativo à perícia poderá configurar ausência de interesse.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:40

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:40

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:44

Publicação

28/05/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019941-53.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) ATO ORDINATÓRIO Fica nomeado o perito Engenheiro em Segurança do Trabalho, Dr. ADRIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CREA/MG 201865/D, conforme determinado despacho evento 16. Intimem-se as partes para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias. O Prazo para entrega do laudo será de 30 (trinta) dias a partir da data do agendamento da perícia. Valor dos honorários periciais R$ 660,00 (seiscentos e sessenta) reais, valor atualizado pela Portaria SECJEF 01/25. A ausência injustificada do polo ativo à visita pericial poderá configurar ausência de interesse.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 20:18

Expedida/certificada

26/05/2025, 20:18

Ato ordinatório

26/05/2025, 20:17

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 07:41

Ato ordinatório

08/11/2024, 10:13

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:47

Documento (Certidão)

16/10/2024, 15:53

Julgamento em Diligência

16/10/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 21:24

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 22:35

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 21:02

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:00

Documento (Informações)

23/03/2023, 14:05

Recebimento

23/03/2023, 14:00

Distribuição (sorteio)

23/03/2023, 14:00

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00