Execução Fiscal 0003770-43.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE RUBENS ELOY

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

28/10/2025, 10:13

Trânsito em julgado

28/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:09

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:27

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 20:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:59

Mero expediente

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 15:02

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:41

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

28/10/2025, 10:13

Trânsito em julgado

28/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:09

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:27

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 20:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:59

Mero expediente

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 15:02

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:41

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:46

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:33

Provisório

22/05/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:52

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003770-43.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE RUBENS ELOY PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RUBENS ELOY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:49

Documento (Certidão)

30/03/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:47

Ato ordinatório

19/01/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:19

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:19

deferimento

30/09/2022, 14:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/09/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 15:35

Ato ordinatório

11/09/2019, 15:34

deferimento

29/08/2019, 13:06

Outras Decisões

29/08/2019, 13:06

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 10:37

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 15:20

Recebimento

22/05/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 08:58

Intimação

23/04/2019, 10:04

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 10:04

Ato ordinatório

23/04/2019, 10:04

Outras Decisões

29/03/2019, 16:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 14:30

Recebimento

23/01/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

14/01/2019, 09:19

Intimação

09/01/2019, 09:16

Recebimento

09/01/2019, 09:16

Ato ordinatório

09/01/2019, 09:16

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2018, 14:50

Citação

28/09/2018, 10:46

Citação

28/09/2018, 10:46

Mero expediente

28/09/2018, 10:46

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 10:45

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 09:26

Recebimento

06/07/2018, 10:46

Remessa (outros motivos)

04/07/2018, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

03/07/2018, 13:23