Procedimento Comum Cível 6008116-87.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO

OAB/MG 209176·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:16

Trânsito em julgado

25/03/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:56

Confirmada

24/03/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:05

Publicação

24/03/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6008116-87.2024.4.06.3801/MG EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do pagamento. Considerando a natureza da presente fase processual, deixo de condenar em honorários advocatícios e custas.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2026, 18:02

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:33

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:07

Documento (Certidão)

19/03/2026, 09:35

Confirmada

18/03/2026, 14:27

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:16

Trânsito em julgado

25/03/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:56

Confirmada

24/03/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:05

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6008116-87.2024.4.06.3801/MG EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do pagamento. Considerando a natureza da presente fase processual, deixo de condenar em honorários advocatícios e custas.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2026, 18:02

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:33

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:07

Documento (Certidão)

19/03/2026, 09:35

Confirmada

18/03/2026, 14:27

Expedida/certificada

18/03/2026, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2026, 14:10

Documento (Certidão)

14/03/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 09:04

Publicação

11/03/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6008116-87.2024.4.06.3801/MG EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação apresentada pela parte autora, evento 94, PET1, na qual requer a expedição de certidão para levantamento da cota-parte referente à Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como tendo em vista que o valor já se encontra depositado junto à Caixa Econômica Federal, indefiro o pedido. Contudo, determino que o patrono informe nos autos seus dados bancários completos (banco, agência, conta e CPF/CNPJ do titular), a fim de viabilizar a transferência eletrônica do valor para sua conta, haja vista que possui poderes para receber e dar quitação, evento 1, PROC4. Após a juntada das informações, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda à transferência do valor depositado na RPV para a conta bancária indicada. Em termos, conclusos para sentença. Cumpra-se. Juiz de Fora, data da assinatura digital.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 16:04

Mero expediente

09/03/2026, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:16

Paga

24/02/2026, 11:44

Paga

24/02/2026, 11:44

Por decisão judicial

26/01/2026, 14:41

Enviada ao Tribunal

24/01/2026, 09:37

Enviada ao Tribunal

24/01/2026, 09:37

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:30

Publicação

22/01/2026, 06:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6008116-87.2024.4.06.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 19/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 14:51

Expedida/certificada

19/01/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:47

Publicação

18/11/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6008116-87.2024.4.06.3801/MG RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 12/11/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 07/10/2025 - Despacho

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 15:51

Expedida/certificada

14/11/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:17

Confirmada

15/10/2025, 15:17

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 21:27

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:50

Publicação

27/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6008116-87.2024.4.06.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 02/07/2025 - PETIÇÃO

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:41

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:01

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 19:57

Confirmada

02/07/2025, 19:57

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:06

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:05

Mudança de Classe Processual

30/06/2025, 17:04

Trânsito em julgado

30/06/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:02

Publicação

23/06/2025, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6008116-87.2024.4.06.3801/MG AUTOR: ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) SENTENÇA artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 06:46

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:28

Publicação

09/06/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6008116-87.2024.4.06.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR AUTOR: ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 04/06/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:25

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:17

Publicação

28/05/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6008116-87.2024.4.06.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR AUTOR: ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 26/05/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 23:50

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 23:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 23:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 18:36

Mero expediente

02/04/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 15:20

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:04

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:48

Confirmada

16/01/2025, 17:43

Expedida/certificada

16/01/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:41

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:41

Expedida/Certificada

19/11/2024, 13:47

Mero expediente

15/08/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 15:07

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:06

Distribuição (sorteio)

02/08/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00