Execução Fiscal 0002501-91.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MEDICINA LABORATORIAL EXAME EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES AMIM

OAB/MG 180047·CPF·Representa: Réu

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ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA

OAB/MG 75488·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG 97039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:31

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:06

Desarquivamento

26/10/2024, 10:29

Mero expediente

06/10/2023, 12:52

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:08

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:58

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002501-91.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA - MG75488, FELIPE ALVES AMIM - MG180047 e LEONARDO ALVES CANUTO - MG97039 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEDICINA LABORATORIAL EXAME EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(176)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:31

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:06

Desarquivamento

26/10/2024, 10:29

Mero expediente

06/10/2023, 12:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:08

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:58

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002501-91.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA - MG75488, FELIPE ALVES AMIM - MG180047 e LEONARDO ALVES CANUTO - MG97039 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEDICINA LABORATORIAL EXAME EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 15:44

Documento (Certidão)

30/03/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 15:41

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 14:33

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:32

deferimento

26/09/2022, 14:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2021, 12:18

Outras Decisões

23/08/2021, 12:17

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 12:17

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 16:47

Recebimento

18/08/2021, 16:47

Entrega em carga/vista

07/07/2021, 16:08

Intimação

14/05/2021, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 14:55

Mero expediente

30/11/2020, 10:30

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 11:57

Recebimento

10/02/2020, 15:46

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:22

Intimação

14/01/2020, 15:38

Recebimento

14/01/2020, 15:38

Ato ordinatório

14/01/2020, 15:38

Recebimento

14/10/2019, 14:32

Entrega em carga/vista

26/09/2019, 16:14

Publicação

24/09/2019, 14:49

Intimação

13/08/2019, 14:51

Intimação

02/08/2019, 16:06

Recebimento

02/08/2019, 16:06

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 14:28

Citação

29/07/2019, 14:28

Citação

25/04/2019, 14:49

Citação

03/12/2018, 18:29

deferimento

28/06/2018, 15:09

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 15:09

Recebimento

20/06/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:07

Intimação

25/05/2018, 13:21

Ato ordinatório

25/05/2018, 13:21

Outras Decisões

26/04/2018, 08:50

Conclusão (para decisão)

05/04/2018, 21:12

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 14:49

Recebimento

18/09/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 08:04

Intimação

11/05/2017, 10:13

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2017, 10:13

Intimação

22/03/2017, 12:25

Intimação

22/03/2017, 12:25

Intimação

22/03/2017, 12:25

Mero expediente

22/03/2017, 12:24

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 12:24

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 16:08

Recebimento

27/10/2016, 12:38

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:31

Em Secretaria

21/10/2016, 08:31

Intimação

19/10/2016, 13:49

Recebimento

19/10/2016, 13:48

Leilão ou Praça

19/10/2016, 12:11

Leilão ou Praça

06/10/2016, 15:50

Intimação

26/09/2016, 17:17

Remessa (outros motivos)

16/09/2016, 13:10

Intimação

12/09/2016, 14:43

Intimação

12/09/2016, 14:43

Intimação

12/09/2016, 14:43

Intimação

12/09/2016, 14:43

Publicação

12/08/2016, 13:18

Intimação

10/08/2016, 14:28

Intimação

10/08/2016, 14:03

deferimento

29/07/2016, 10:11

Outras Decisões

29/07/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 08:04

Intimação

20/06/2016, 09:42

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2016, 09:42

Mandado

01/04/2016, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2016, 09:57

Mero expediente

30/03/2016, 10:36

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 16:38

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 15:21

Recebimento

20/08/2015, 12:56

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:03

Intimação

27/07/2015, 17:04

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 14:43

Trânsito em julgado

06/07/2015, 15:24

Reativação

06/07/2015, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2013, 10:03

Ato ordinatório

17/10/2013, 09:52

Publicação

08/07/2013, 10:27

Intimação

04/07/2013, 17:20

Intimação

27/06/2013, 15:55

Outras Decisões

27/06/2013, 15:54

Conclusão (para despacho)

24/06/2013, 13:09

Petição (Apelação)

10/05/2013, 16:11

Recebimento

09/05/2013, 16:03

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 11:51

Em Secretaria

03/05/2013, 11:51

Intimação

24/04/2013, 08:10

Recebimento

23/04/2013, 10:44

Publicação

19/02/2013, 08:04

Intimação

14/02/2013, 09:34

Intimação

13/02/2013, 16:47

Prescrição

06/02/2013, 14:17

Conclusão (para decisão)

25/01/2013, 19:14

Documento (Outros documentos)

22/10/2012, 18:52

Recebimento

19/10/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 11:44

Em Secretaria

11/10/2012, 11:44

Intimação

28/09/2012, 18:55

Mero expediente

28/09/2012, 18:53

Conclusão (para despacho)

26/09/2012, 17:27

Recebimento

17/07/2012, 15:17

Recebimento

16/07/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:01

Em Secretaria

06/07/2012, 09:01

Intimação

24/05/2012, 21:40

Recebimento

24/05/2012, 21:40

Recebimento

14/05/2012, 17:56

Recebimento

14/05/2012, 16:01

Recebimento de Embargos à Execução

01/11/2006, 18:54

Ato ordinatório

05/10/2006, 13:52

Mero expediente

25/09/2006, 17:14

Conclusão (para despacho)

18/08/2006, 18:17

Ato ordinatório

28/07/2006, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2006, 16:06

Mandado

05/04/2006, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2006, 11:22

Mandado

21/09/2005, 15:47

Mero expediente

30/08/2005, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 17:33

Recebimento

03/06/2005, 18:16

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 15:47

Mero expediente

05/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2005, 10:56

Ato ordinatório

07/03/2005, 17:15

Intimação

31/01/2005, 14:42

Intimação

07/12/2004, 18:52

Intimação

06/12/2004, 14:04

Publicação

15/10/2004, 15:22

Intimação

11/10/2004, 14:51

Intimação

01/10/2004, 14:15

Intimação

08/09/2004, 14:19

Mero expediente

09/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2004, 17:49

Recebimento

28/06/2004, 11:47

Recebimento

15/06/2004, 17:12

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 10:43

Intimação

05/02/2004, 14:53

Mero expediente

21/11/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2003, 15:37

Recebimento

31/10/2003, 14:49

Citação

23/10/2003, 18:59

Citação

09/09/2003, 08:17

Citação

11/07/2003, 17:49

Citação

24/06/2003, 14:28

Citação

21/05/2003, 18:52

Mero expediente

14/05/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2003, 16:23

Recebimento

15/04/2003, 08:45

Remessa (outros motivos)

11/04/2003, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2003, 12:00