Execução Fiscal 0014207-02.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGATHA MINERACAO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:13

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:12

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:06

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:43

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:46

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 17:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/02/2025, 09:21

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 03:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:48

Confirmada

20/01/2025, 14:23

Ato ordinatório

18/01/2025, 03:24

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:13

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:12

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:06

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:46

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 17:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/02/2025, 09:21

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 03:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:48

Confirmada

20/01/2025, 14:23

Ato ordinatório

18/01/2025, 03:24

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 13:16

Ato ordinatório

11/09/2024, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 15:52

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:10

Expedida/Certificada

14/11/2023, 17:30

Ato ordinatório

14/11/2023, 17:29

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:02

Publicação

03/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014207-02.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:AGATHA MINERACAO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGATHA MINERACAO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 16:18

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:18

Ato ordinatório

10/02/2023, 13:55

Recebimento

10/02/2023, 12:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/05/2014, 14:00

Recebimento

29/05/2014, 14:00

Por decisão judicial

04/12/2012, 19:03

Recebimento

25/09/2012, 19:02

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:32

Intimação

12/09/2012, 15:30

Mero expediente

12/09/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

06/09/2012, 18:27

Recebimento

24/05/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:43

Ato ordinatório

17/05/2012, 12:05

Intimação

14/05/2012, 14:17

Ato ordinatório

14/05/2012, 14:17

deferimento

07/05/2012, 14:04

Mero expediente

07/05/2012, 14:04

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 17:56

Recebimento

23/02/2012, 13:15

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 09:11

Intimação

24/01/2012, 14:12

Recebimento

24/01/2012, 14:12

deferimento

16/01/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

24/11/2011, 16:24

Recebimento

08/11/2011, 18:25

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 09:50

Ato ordinatório

20/10/2011, 14:56

Intimação

18/10/2011, 18:09

Recebimento

18/10/2011, 18:09

Ato ordinatório

18/10/2011, 18:09

Citação

12/08/2011, 14:21

Citação

12/08/2011, 14:20

Citação

12/08/2011, 14:20

Citação

08/08/2011, 14:42

Citação

21/07/2011, 12:35

Recebimento

21/07/2011, 12:35

Recebimento

05/07/2011, 14:32

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 10:31

Intimação

20/05/2011, 14:19

Outras Decisões

20/05/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 16:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2011, 16:22

Mandado

05/05/2011, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2011, 14:45

Mandado

04/05/2011, 14:44

Citação

26/04/2011, 13:02

Mero expediente

26/04/2011, 13:02

Conclusão (para despacho)

22/03/2011, 17:02

Recebimento

22/03/2011, 17:02

Remessa (outros motivos)

18/03/2011, 12:04

Protocolo de Petição

18/03/2011, 12:04

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2011, 14:24