Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6002294-05.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Patos de Minas

Partes do Processo

ELIZANDRO MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA

OAB/MG 152895·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

08/07/2025, 09:26

Baixa Definitiva

23/06/2025, 08:44

Documento (Certidão)

23/06/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:43

Publicação

10/06/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002294-05.2024.4.06.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA REQUERENTE: ELIZANDRO MARTINS ADVOGADO(A): LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 06/06/2025 - Juntada de certidão

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 13:26

Expedida/certificada

06/06/2025, 13:02

Documento (Certidão)

06/06/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:27

Publicação

29/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6002294-05.2024.4.06.3806/MG REQUERENTE: ELIZANDRO MARTINS ADVOGADO(A): LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152895) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), promovo o seguinte andamento ao feito: Fica a parte autora intimada para juntar aos autos GRU e a comprovação de seu pagamento, visando a expedição da certidão requerida. Patos de Minas/MG, data no sistema.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 07:50

Todas as movimentações(64)

Documento (Certidão)

08/07/2025, 09:26

Baixa Definitiva

23/06/2025, 08:44

Documento (Certidão)

23/06/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:43

Publicação

10/06/2025, 02:47

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002294-05.2024.4.06.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA REQUERENTE: ELIZANDRO MARTINS ADVOGADO(A): LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 06/06/2025 - Juntada de certidão

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 13:26

Expedida/certificada

06/06/2025, 13:02

Documento (Certidão)

06/06/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:27

Publicação

29/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6002294-05.2024.4.06.3806/MG REQUERENTE: ELIZANDRO MARTINS ADVOGADO(A): LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152895) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), promovo o seguinte andamento ao feito: Fica a parte autora intimada para juntar aos autos GRU e a comprovação de seu pagamento, visando a expedição da certidão requerida. Patos de Minas/MG, data no sistema.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:25

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:44

Paga

29/04/2025, 13:31

Documento (Outros documentos)

29/03/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 00:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:01

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:50

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:21

Expedida/certificada

18/02/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 17:17

Mudança de Classe Processual

18/02/2025, 17:14

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:16

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 19:43

Trânsito em julgado

24/01/2025, 19:43

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:58

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/01/2025, 12:53

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 12:18

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:00

Documento (Certidão)

18/12/2024, 10:27

Confirmada

12/12/2024, 23:59

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

12/12/2024, 17:13

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Confirmada

04/12/2024, 17:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 20:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

02/12/2024, 20:34

Ato ordinatório

02/12/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 19:10

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 23:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:28

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Sem descrição

12/07/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 12:53

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:52

Distribuição (sorteio)

09/07/2024, 16:19

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00